Nathalia Minari, para a Cobertura Colaborativa NINJA na COP26

O segundo dia da Cúpula de Líderes Mundiais da COP26 (02), foi marcado pelo comprometimento de mais de 100 países em assinar declaração que busca reverter cenários atuais de perda de florestas e a degradação do solo em contexto global até 2030. Em conjunto, as Partes da Conferência signatárias representam mais de 85% das florestas do planeta.

Ainda que na contramão das práticas da política de Bolsonaro, o Brasil é um dos países signatários da declaração. Enquanto em contexto global o desmatamento é a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa, respondendo a 23% das emissões, no Brasil, tais elas correspondem a cerca de 70% do total.

Para sua implementação, países desenvolvidos irão distribuir US$ 19,2 bilhões àqueles em desenvolvimento, entre 2021 a 2025. Cerca de US$ 12 bilhões virão de 12 países desenvolvidos, incluindo o Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha. Além disso, o setor privado deverá investir, U$ 7,2 bilhões para o fim do desmatamento. Destes, US$ 3 bilhões serão destinados para países da América Latina, a fim de conter o desmatamento gerado, por exemplo, para abertura de pasto para gado e lavouras de soja na Amazônia.

Embora o comprometimento brasileiro tenha sido comemorado por ambientalistas e outras Partes da COP, organizações indígenas criticaram o fato de não terem sido incluídos e ouvidos nas negociações do acordo florestal. Conforme reportado à BBC News Brasil, o líder indígena Kretã Kaingang, coordenador da Articulação de Povos Indígenas do Brasil, afirmou que “a declaração premia com recursos o governo Bolsonaro e sua política de destruição”.

Conheça a seguir o que prevê a declaração, também denominada de Acordo sobre Florestas (Forest Deal).

  • Conservação de florestas e outros ecossistemas terrestres, acelerando sua restauração
  • Facilitação do comércio e políticas de desenvolvimento, internacionais e nacionais, que promovam a sustentabilidade e a não degradação da terra ou desmatamento
  • Redução de vulnerabilidade através da melhora de meios de subsistência rural, empoderamento das comunidades, desenvolvimento de uma agricultura lucrativa e sustentável
  • Reconhecimento dos múltiplos valores das florestas ao mesmo tempo que reconhece os direitos dos povos indígenas, bem como das comunidades locais
  • Implementar e, se necessário, redesenhar políticas e programas agrícolas de incentivo à agricultura sustentável, promovendo a segurança alimentar e o benefício ao meio ambiente
  • Aumentar significativamente o financiamento de fontes públicas e privadas, melhorando sua eficácia e acessibilidade, para a agricultura sustentável, o manejo florestal sustentável, a conservação e restauração florestal e o apoio aos povos indígenas e comunidades locais
  • Facilitar o alinhamento dos fluxos financeiros com as metas internacionais para reverter a perda e degradação florestal, o uso sustentável da terra, a biodiversidade e alcançar as metas climáticas.

 

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