Evolução é uma palavra que o governo desconhece. Jair Bolsonaro, que quando pré-candidato disse que não demarcaria um centímetro de terras indígenas, em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) vetou o projeto de lei que muda o “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”.

O texto, aprovado pelo Senado, revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a data de 19 de abril como “Dia do Índio” e institui a data como “Dia dos Povos Indígenas”. A proposta é da deputada federal indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR). No Diário Oficial Bolsonaro diz que veta integralmente “por contrariedade ao interesse público”, com base em manifestação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o mesmo ao qual está vinculado o órgão indigenista brasileiro, Funai.

Em sua manifestação o ministro André Torres disse que não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa “uma vez que o poder constituinte originário adotou no capítulo oito da Constituição expressão dia dos índios tratando-se de termos consagrado no ordenamento e na cultura patrão não havendo fundamentos robustos para sua revisão”. Bolsonaro “acatou”.

Para as lideranças indígenas, o termo “índio” – além de ser usado em contextos pejorativos -, é um termo genérico que foi usado pelos colonizadores e nesse entendimento, anula a existência da diversidade cultural indígena, afinal, são mais de 200 povos. Já o termo “indígena”, do latim, quer dizer “natural do lugar em que vive”, reforçando a identidade de povo originário.