A situação da tortura no Brasil será examinada pela ONU em uma sabatina que se tornará um ato de denúncia contra a gestão de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. Durante o encontro do Comitê da ONU contra a Tortura, que ocorrerá nesta quarta-feira e quinta-feira em Genebra, serão destacados os alertas sobre como, nos últimos quatro anos, o país passou por um desmonte inédito dos mecanismos e políticas de combate à tortura, incluindo aspectos como trabalho escravo e a apologia à ditadura e à tortura por parte do ex-presidente.

Na tentativa de desviar a atenção, o governo Bolsonaro apresentou um informe sobre a situação no país, mas manobrou para que todas as informações tratassem apenas do cenário nacional até 2018, ou seja, o desmonte não é citado no documento oficial.

Essa manobra gerou um profundo mal-estar entre os peritos da ONU, cientes de que o gesto havia sido uma tentativa de esconder dados. As informações são do jornalista Jamil Chade, no Uol.

Durante o exame, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva utilizará seu tempo para mostrar como Bolsonaro cortou recursos e asfixiou mecanismos de controle de tortura nas prisões. O governo também tentará convencer o comitê de que novas medidas estão sendo adotadas desde janeiro para reconstruir os compromissos internacionais do país.

A delegação do governo será liderada por Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Em seu discurso, o chefe da pasta mencionará o fato de que o governo anterior apresentou um informe para a entidade internacional que não reflete a situação da tortura no país, conforme apurado por Chade.

Entidades de direitos humanos no Brasil apresentaram relatórios aos peritos da ONU, que forneceram um raio-x desastroso da situação dos últimos quatro anos e dos desafios históricos. O texto foi produzido pela Assessoria Popular Maria Felipa, Associação de Familiares de Presos de Rondônia, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, Pastoral Carcerária Nacional, Movimento Nacional de Direitos Humanos e pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.