A Suprema Corte do Brasil analisará e julgará o ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, denunciado nesta terça-feira (18) pela tentativa de golpe de Estado em 2022, um anúncio que abalou a maior democracia da América Latina.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou acusações contra Bolsonaro e 33 aliados, incluindo ex-ministros e altos oficiais militares, por incitação e execução de atos contra o Estado de Direito.

A PGR acusou o ex-presidente, líder da direita opositora no Brasil, de chefiar uma organização criminosa que também teria planejado o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-chefe de Estado, de 69 anos, foi denunciado principalmente pelos crimes de “golpe de Estado”, “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “organização criminosa armada” para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022.

Caso seja condenado por esses crimes, Bolsonaro pode enfrentar até 40 anos de prisão, de acordo com o Código Penal.

Bolsonaro, que nega as acusações e se diz “perseguido” pela Justiça, minimizou o anúncio da PGR na terça-feira ao declarar em Brasília que não tinha “nenhuma preocupação” com a possibilidade de ser condenado.

Trama golpista

Entre os denunciados também estão o ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente de Bolsonaro, Walter Braga Netto; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que firmou um acordo de colaboração premiada.

Segundo a PGR, a organização criminosa tinha o objetivo de “não deixar o poder ou retornar a ele pela força, de maneira ilícita, contrariando o resultado da vontade popular nas urnas”.

Especificamente, Bolsonaro discutiu a elaboração de um “decreto presidencial” que justificaria a necessidade de um “estado de defesa” para questionar a validade do processo eleitoral.

A acusação sustenta que o golpe não foi consumado por falta de apoio institucional dos altos comandos das Forças Armadas.

A PGR também afirmou que Bolsonaro tinha “consciência” e “aceitou” um plano chamado “Punhal Verde-Amarelo”, elaborado por membros das Forças Armadas, que previa o assassinato de Lula.

Os acusados fizeram “uma última tentativa” em 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes de Bolsonaro atacaram as sedes dos três poderes em Brasília, “incentivados” pelo ex-presidente e seus aliados, segundo a denúncia.

A imputação, baseada em uma investigação da Polícia Federal que durou mais de dois anos, agora está nas mãos da Suprema Corte.

O ministro responsável pelo caso, Alexandre de Moraes, deve abrir prazo para que a defesa apresente possíveis contestações antes de analisar os argumentos das partes. Depois, a Corte decidirá se os acusados serão julgados.