O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em segunda instância pela Justiça de São Paulo por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas.  O valor da indenização foi reduzido de R$ 100 mil para R$ 50 mil e deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, que representa a sociedade brasileira.

Para atacar os jornalistas, o líder da extrema direita usou adjetivos como “canalha”, “quadrúpede”, “picaretas”, “idiota”, além de mandar uma profissional calar a boca. Apoiadores do presidente e políticos e assessores também figuram no rol dos principais responsáveis pelos ataques.

O processo teve início em abril de 2021, quando o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) moveu uma ação civil pública contra Bolsonaro, buscando impedir que ele continuasse a ofender, deslegitimar ou desqualificar a profissão de jornalista e seus profissionais, assim como divulgar dados pessoais de jornalistas.

“De forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas, extrapolam seu direito à liberdade de expressão e importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando contra a própria liberdade de imprensa e a democracia”, afirmou o advogado do SJSP.

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, proferiu a primeira decisão em junho de 2022. Em sua sentença, a magistrada considerou que Bolsonaro abusou do direito à liberdade de expressão ao ofender jornalistas. Ela também mencionou declarações homofóbicas e misóginas do ex-presidente direcionadas aos profissionais da imprensa.

“Ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio”, disse a magistrada.

Bolsonaro, principal agressor

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)  foi o principal agressor, juntamente com outros políticos e seus assessores, em um levantamento realizado pela Federação dos Jornalistas (Fenaj), divulgado ainda em janeiro de 2022. Sozinho, ele foi responsável por 147 casos (34,19% do total), sendo 129 episódios de descredibilização da imprensa (98,47% da categoria) e 18 agressões verbais.