Por Kaio Duarte / Estudantes NINJA

Após afetar o pagamento de água e luz nas universidades federais com os cortes ao MEC, governo sufocará os recursos para ciência e tecnologia, prejudicando pelo menos 52 projetos em curso no país. O FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), principal fundo de financiamento do setor, perderá 44,76% de seus recursos após bloqueio autorizado por Bolsonaro.

Com isso, segundo o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), programas como Ciência no Mar e Ciência Antártica, além de pesquisas em bioinformática; mitigação de mudanças climáticas; nutrição e defensivos agrícolas sustentáveis; Covid-19; hidrogênio verde; e até o InovaNióbio, projeto incentivado e defendido pelo próprio Bolsonaro, serão cortados.

Vale lembrar que em maio, as entidades científicas alertaram que os cortes de recursos no setor, iriam paralisar projetos de pesquisa. Incluindo ao menos 30 programas científicos do país, como projetos voltados para o enfrentamento da covid-19, o combate a doenças negligenciadas e colaborações com missões espaciais. Além disso, foram apontadas ilegalidades nos cortes, conforme a Lei Complementar 177 que protege contra bloqueios de recursos por parte da administração pública, aprovada pelo Congresso. Na época, não houve manifestação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI).

A SBPC diz que a queda nos recursos revela “claro retrocesso no fomento à Ciência, Tecnologia e Inovações”. Para a entidade, o movimento se deu para diminuir o corte de outros ministérios.

O FNDCT é atualmente o principal instrumento público de financiamento da ciência e tecnologia no País, sobretudo diante dos sucessivos cortes do orçamento do ministério. Ele é abastecido com recursos obtidos de fundos setoriais de áreas que se beneficiam diretamente do desenvolvimento científico e tecnológico, como a extração de petróleo e gás.