Boletim da COP26: Confira os principais assuntos do último dia da programação oficial

Por Conscious Advertising Network (CAN)

O último esboço de texto político da COP26 chegou às no início da manhã em Glasgow e parece significativamente mais equilibrado com elementos mais fortes sobre adaptação, finanças e perdas e danos. Os elementos do texto que visam acelerar a ação para fechar a lacuna em relação às metas de emissões estão lá – sem mudanças radicais em relação à versão anterior e as datas ainda intactas. A linguagem sobre o carvão foi qualificada, mas sobreviveu à noite, o que muitos previram que não aconteceria.

Veja como ficaram esses parágrafos:

27: Novo programa de trabalho da ONU para aumentar os cortes de GEE, relatando na COP27 em 2022

28: países que ainda não fizeram novos planos terão até 2022 para fazê-lo

29: Solicita a todos os países que aumentem as metas climáticas em linha com 1,5° C – 2° C até 2022

30: Avaliação anual da ONU dos planos climáticos de 2022

32: Insta os países [fortes] a entregar planos líquidos zero para meados do século até 2022

36: Sinal aos países para acelerar a mudança de combustíveis fósseis, carvão para energia renovável

44: notas de “profundo pesar” dos países desenvolvidos por perderem a meta de US $ 100 bilhões

46: Insta os países a ‘cumprirem totalmente a meta de US $ 100 bilhões com urgência até 2025

66: Congratula-se com a futura operacionalização da Rede de Santiago sobre Perdas e Danos

67: Decide que a Rede de Santiago terá uma instalação de assistência técnica para fornecer suporte financeiro para assistência técnica em perdas e danos

A linguagem jurídica da ONU é complexa e opaca, mas os verbos ativos são centrais. Compreendemos dos veteranos da ONU que solicitar é a segunda redação mais forte no jargão da ONU, mas logo abaixo instrui, não decide – o que não funcionaria em uma estrutura determinada nacionalmente e é mais forte do que os “instintos” anteriores. Em outras notícias de “detalhes importantes”, o CMA4 é a COP 27 do próximo ano no Egito.

Fundo

As consultas entre a Presidência do Reino Unido e os países parecem ter sido intensas – e duraram até a noite passada. O chefe da ONU, Guterres, definiu o padrão em um discurso contundente de quinta-feira: “Não podemos nos contentar com o menor denominador comum. Sabemos o que deve ser feito. Manter a meta de 1,5° C ao alcance significa reduzir as emissões globalmente em 45% até 2030”.

Reino Unido avisou

14 assessores seniores da Presidência da COP26 escreveram a Alok Sharma na quinta-feira, instando-o a garantir que a cúpula termine com “uma aceleração mensurável das ações de mitigação, bem como adaptação e financiamento”. Assinada pelo presidente da COP20, Manuel Pulgar-Vidal, pela ex-enviada da ONU Rachel Kyte e pelo ex-chefe da Unilever, Paul Polman, a carta diz que o texto final deve pedir aos países planos mais duros “até a COP27 ou, no máximo, a COP28”.

Bate-papo do corredor

UE: Apoia a linguagem dos combustíveis fósseis – “atribui grande importância à referência à saída do carvão e à permanência do combustível fóssil no texto… removê-lo enviaria uma mensagem realmente muito ruim.

AOSIS: difícil apoiar um acordo que não reflita cortes de 45% de GEE até 2030.

LMDC: A questão não é manter o 1.5 vivo – mas manter o PA vivo.

Finança

Grande parte das análises financeiras no novo texto são apenas marcadores de posição, à medida que as negociações agressivas continuam. Rumores persistem que as negociações estão bloqueadas devido a um desacordo sobre o processo e procedimentos entre os negociadores sul-africanos e norte-americanos. A UE está falando sobre suas contribuições para o financiamento da adaptação, mas está esquivando-se de um texto mais forte sobre dobrar o pote, preocupada com a possibilidade de outras nações ricas pularem a conta no final da noite. O texto sobre a meta comum para o financiamento pós-2025 permanece entre colchetes.

Sucesso

Como um lembrete, esta COP deve:

1) concordar em duplicar coletivamente o financiamento da adaptação

2) acordar um plano para definir o financiamento do clima, incluindo as necessidades dos países, e estabelecer um processo abrangente para um plano de financiamento do clima pós 2025

3) Estabelecer um ponto de encaixe para o financiamento de perdas e danos

4) Reconhecer que a bola caiu na promessa de 100 bilhões até 2020 e concordar em US $ 500 bilhões entre 2020 e 2024.

Mercados

A confusão reina no Artigo 6: os aspectos técnicos chegaram ao absurdo na quinta-feira com o Artigo 6.2, parágrafo 11 do Anexo, causando confusão sobre se é uma contagem dupla ou não. Se assim for, a integridade de todo o acordo pode ser posta em causa. O Brasil e o Japão apresentaram uma nova proposta, mas as ONGs estão dizendo que ela cria um sistema de dois níveis para créditos bons e não tão bons, o que significa que distorce o mercado. O REDD + (emissões evitadas do desmatamento) está em vigor, gerando lebres em torno de hipotéticas reduções futuras ao evitar a extração ilegal de madeira.

Fraude

O Greenpeace não acha graça. “Se as compensações são uma farsa, a contagem dupla das reduções de emissões é um tapa na cara … os negociadores devem parar o monstro da lavagem verde contra o qual o Secretário-Geral da ONU advertiu. Não podemos deixar Glasgow com um Acordo do Artigo 6 que está repleto de lacunas que minam a real ação Climática”, disse o chefe da delegação do Greenpeace na COP26, Juan Pablo Osornio.

Transparência

Trapaça é um tema quente em Glasgow. O único policiamento do Acordo de Paris vem da pressão dos pares – que só funciona se os países puderem ver e entender o que os outros estão fazendo. No momento, não está claro quem está enganando o sistema, quem está trapaceando e quais são as métricas pelas quais precisamos ser julgados. Em Glasgow, os negociadores estão concordando com o formato e os padrões dos relatórios que todos apresentarão – os primeiros relatórios com vencimento em 2024 – o que significa que precisamos fazer isso agora para dar aos países tempo para aprender a usar o software. As conversas técnicas fizeram sua parte, agora é puramente política e será negociado contra outras questões.

Prazos

Indução de dor de cabeça. O texto mais recente pede que os países cumpram 5 anos em 2025 (metas para 2035), mas tem um segundo parágrafo convidando os países que não podem se comprometer a 5 anos em 2025 a cumpri-lo em 2030 (ou seja, 2040). Mas não especifica o que os países que fazem isso em 2030 fariam em 2025 – e há o temor de que isso signifique que muitos países estabeleçam prazos de 10 anos, se quiserem. Há informações sugerindo que esta proposta veio da Arábia Saudita.

Perda e dano

No final da quinta-feira, após negociações intensas, um ministro concluiu como o que poderia ser um avanço, mas os detalhes permanecem vagos. O G77 + China apresentou propostas para uma instalação de Perda e Danos financiada. Eles querem que seja fundado em Glasgow, mas com um processo para fornecer recomendações ao próximo COP sobre como colocá-lo em funcionamento. O presidente da CVF, Saleemul Huq, diz que há precedentes para isso. Mas não está claro se isso obteria apoio de países como os Estados Unidos, que tradicionalmente se opõem a grandes movimentos nessa área.

Dinheiro especial

Alguns países desenvolvidos estão dizendo que os direitos de saque especiais do FMI – a moeda de emergência especial que é distribuída com base no tamanho do PIB que pode então ser redirecionada para vulneráveis - poderiam ser colocados em um fundo e usados para financiamento do clima, incluindo perdas e danos. Mas alguns problemas com isso: os países vulneráveis estavam de olho nisso para lidar com seu endividamento como resultado da crise do COVID e os DES são um problema que infelizmente os impactos climáticos não o serão.

Top trolling

Esse prêmio vai para o governo escocês, que anunciou planos de dobrar seu fundo de perdas e danos / justiça climática na quinta-feira, colocando os anfitriões da COP26 no Reino Unido (que não têm planos de financiar diretamente perdas e danos) em apuros. O primeiro ministro ganhou o ‘Raio do Dia’ da sociedade civil e calorosos elogios de ativistas. “Os EUA estão nos dando zero dólares e a UE está nos dando zero euros. Mas a Escócia está nos dando 2 milhões de libras… o verdadeiro líder que surgiu aqui na COP26”, disse o cientista de Bangladesh, Saleemul Huq. Ele é diretor do Centro Internacional para Mudanças Climáticas e Desenvolvimento com base em Bangladesh.

PABU?

Parceiros no mercado regional, parceiros na luta contra as mudanças climáticas? Ontem, o Paraguai se juntou ao ABU, bloco negociador criado pela Argentina, Brasil e Uruguai em 2016. É a primeira vez que os quatro membros do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) unem forças na UNFCCC. A principal razão? A visão compartilhada de colocar a agricultura no topo da agenda. Esteja avisado.