Berlim congela ou reduz aluguéis por 5 anos contra gentrificação
A nova lei não permite que a maioria dos aluguéis na cidade custe mais do que em 2019 e limita o valor que pode ser cobrado, com base na condição do imóvel e suas instalações.
Os preços dos aluguéis de mais de 1,5 milhão de apartamentos em Berlim serão congelados ou reduzidos por cinco anos, é o que permite a nova legislação que visa frear uma alta dos aluguéis que vem expulsando moradores mais velhos ou de renda mais baixa. A medida é uma tentativa do governo berlinense de barrar o processo de gentrificação de uma cidade que ficou famosa por seu cenário criativo, mas que sente a pressão de investidores imobiliários e de projetos de infraestrutura. A nova lei não permite que a maioria dos aluguéis na cidade custe mais do que em 2019 e limita o valor que pode ser cobrado, com base na condição do imóvel e suas instalações.
É mais comum na Alemanha viver em imóvel alugado do que em casa própria. Segundo levantamento, mais de metade dos habitantes do país aluga o imóvel em que vive. Apenas 18% dos 3 milhões de habitantes de Berlim têm casa ou apartamento próprio.
Recentemente, a ONU se manifestou sobre a alta abusiva dos alugueis no mundo. No informe “Diretrizes para a aplicação do direito à moradia adequada”, escrito pela relatora especial da ONU pela Moradia, Leilani Farha pede a limitação dos alugueis e a responsabilização dos culpados pela bolha imobiliária. “A habitação tornou-se a principal mercadoria para instituições financeiras corporativas. Os investidores compram grandes quantidades de moradias sociais e acessíveis (às vezes bairros inteiros), deslocando famílias e comunidades de baixa renda. As pessoas e empresas ricas usam imóveis residenciais para estacionar capital, evitar impostos ou ocultar lucros adquiridos ilegalmente. Isso faz com que os preços da terra e da habitação sejam inflados e que inúmeras moradias estejam vazias”.