O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, deu um importante passo no combate ao racismo ao sancionar uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo em cargos públicos no estado. A assinatura ocorreu durante um evento especial no Teatro Castro Alves, na Concha Acústica, como parte das celebrações do Novembro Negro.

A iniciativa, proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur e aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em agosto, destaca o compromisso do estado em promover políticas antirracistas nas instituições. O governador enfatizou que a nova lei é uma medida crucial para impedir que o racismo institucional se perpetue em cargos governamentais.

“Todos aqueles que praticam qualquer ato racista precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos permitir que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”, afirmou o governador.

A legislação abrange especificamente o crime de racismo, conforme estabelecido na Constituição brasileira de 1988. O racismo, diferenciado da injúria racial, atinge não apenas indivíduos, mas grupos ou coletividades, prejudicando o acesso a oportunidades com base na raça ou cor.

*Com informações do G1