Esta casa que aparenta ser um lugar privado pode ser uma terra pública grilada. O que é a grilagem de terras e como ela tem avançado no Brasil foi o tema de um aulão virtual oferecido na última quinta-feira (11) pela Mídia NINJA por meio de suas frentes ambiental e de formação, especificamente a NINJA Ambiental e a Universidade NINJA.A aula ocorreu em meio ao contexto de ameaça do resgate de um projeto de lei que visa facilitar o roubo de terras públicas no Brasil. Para isso, a rede convidou duas pessoas especialistas no assunto: Brenda Brito, pesquisadora do Imazon, e Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de Direitos. A atividade teve mediação de Maureen Santos, ativista ambiental.

Pedro fez um resgate do conceito de grilagem, esmiuçando como a prática de fraude de documentos resultou na apropriação de terras públicas como um fato histórico e constante no país. “Houve uma aceleração da titulação das áreas para favorecer o mercado”, diz Pedro, explicando o mecanismo que veio a facilitar o processo de grilagem. 

Foto: Midia NINJA

Brenda traz uma perspectiva recente das principais ameaças causadas pela grilagem no Brasil, iniciando pelos dados de desmatamento nas florestas brasileiras. “Existe um ciclo de grilagem e desmatamento que começa com ocupação da terra pública e é associada sempre ao desmatamento. É o desmatamento daquela floresta pública que sinaliza aquela ocupação, o invasor põe um gado para fingir que é um terra produtiva, e a ideia é entrar com pedido de titulação desta terra”, explica.

Brenda traz uma perspectiva recente das principais ameaças causadas pela grilagem no Brasil, iniciando pelos dados de desmatamento nas florestas brasileiras. “Existe um ciclo de grilagem e desmatamento que começa com ocupação da terra pública e é associada sempre ao desmatamento. É o desmatamento daquela floresta pública que sinaliza aquela ocupação, o invasor põe um gado para fingir que é um terra produtiva, e a ideia é entrar com pedido de titulação desta terra”, explica.

Para dar continuidade às ações de conscientização e ação contra a grilagem, a rede NINJA ambiental vai reunir participantes interessados em criar uma campanha coletiva direcionada aos parlamentares que votarão o Projeto de Lei 2633 sobre a prática da grilagem no país. Chamada Oficina Criativa, o encontro visa compartilhar métodos criativos e eficazes para elucidar a população sobre o perigo da grilagem, traduzindo o problema de modo didático e, sobretudo, ajudar a mobilizar população e parlamentares contra a aprovação do projeto. Para participar da oficina, faça sua inscrição aqui.