Mais de mil pessoas lotaram o refeitório da escola estadual Ana Nery na zona norte de Porto Alegre na noite desta quarta-feira (23). Em Audiência Pública para discutir as remoções de moradores da Vila Nazaré em função da ampliação da pista do aeroporto Internacional Salgado Filho. A discussão de ampliação da pista em mais 920m vem desde 2005 e em março do ano passado a empresa alemã Fraport AG Frankfurt venceu leilão para administrar o aeroporto gaúcho.

Diferente da inauguração das obras do aeroporto que iniciaram em março deste ano, não estavam presentes representantes do governo do Estado ou da Prefeitura na audiência promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa gaúcha (ALRS).

Foto: Carol Ferraz / Mídia NINJA

Levantamento realizado em 2009 aponta cerca de 1.200 famílias que vivem há décadas no local serão removidas. A comunidade foi dividida e está sendo realizado cadastro para direcioná-la a dois pontos distintos da cidade, ambos na zona norte. Desse grupo, 360 famílias serão encaminhadas para o Condomínio Nosso Senhor do Bonfim, no bairro Sarandi, que passa por reformas financiada pela Caixa Econômica Federal após reintegração de posse por ocupação de famílias sem moradia. Outro grupo de 840 famílias deverá ser encaminhada para o bairro Timbaúva no bairro Rubem Berta com um projeto ainda por construção de 1,2 mil apartamentos e 98 casas com valor do investimento em R$ 112,47 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). No entanto, esse plano vem gerando tensão entre a população por conta de ameaças de morte por parte de traficantes locais, caso se concretize a mudança para esta localidade. As lideranças da Associação dos Moradores da Vila Nazaré relatam ainda que os atendimentos como posto de saúde, escolas e creches locais não dão conta de atender a população que já reside no Rubem Berta, gerando desassistência. “Há desesperança em relação a serviços essenciais, já que todos sabemos que não existe estrutura no Rubem Berta. Além disso, há muito medo entre nossas famílias”, acentuou Júlio Cesar Ortiz, presidente da Associação. Por parte do Demhab (departamento municipal de habitação) a promessa é de que estas estruturas serão construídas quando se der a efetiva mudança da população para o novo local.

Foto: Carol Ferraz / Mídia NINJA

Na Audiência surgiram questionamentos sobre o uso da força policial durante a realização dos novos cadastros pela Fraport, função cedida pelo Demhab. “Para os órgãos de segurança nós somos todos vagabundos, eu já cheguei do trabalho e vi muitas vezes o pessoal da Brigada Militar agredindo moradores (…) somos trabalhadores, tem gente que vive uma vida desregrada? Tem, mas onde o senhor mora não tem?”, questiona o morador João Antônio de 50 anos.

Há ainda a denúncia por parte dos moradores de que o projeto aprovado pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental – RS) seria menor do que a área apresentada pela Fraport para retirada das famílias. “A Fraport apresentou na mesa com o Ministério Público outra [planta da pista] pra gente, com outra reza exigindo um número muito maior de famílias a serem retiradas da área”, questiona a arquiteta Fernanda Escobar que acompanha o caso.

Foto: Carol Ferraz / Mídia NINJA

Para obter a licença da Fepam, a Fraport apresentou um programa de desapropriação, realocação e reassentamento de famílias que ainda residem nas Vilas Dique e Nazaré. A concessionária firmou ainda um termo de compromisso de compensação ambiental com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), cujo objetivo é direcionar 0,6% do valor investido no empreendimento em duas unidades de conservação – o Parque Estadual de Itapuã e o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos.

A Secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, em fevereiro já noticiava que se todas as exigências forem cumpridas, a obra poderá ser concluída mesmo que as famílias ainda estejam ali instaladas. Conforme informado em fevereiro deste ano pela reportagem da Gaúcha, rádio afiliada Globo no RS. O prazo para início das obras de ampliação é dezembro de 2018.