Foto: comunicação MAB

Entre os dias 5 e 7 de novembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza uma Jornada de Lutas em Brasília (DF) para dar visibilidade às principais reivindicações do Movimento: reparação, efetivação dos direitos e políticas de proteção social para os atingidos por parte do Estado brasileiro. Durante esses dias, cerca de 2.500 atingidos e atingidas de todas as regiões do país vão participar de atos, assembleias e reuniões para apresentar suas pautas para a população em geral e para diferentes órgãos do executivo e do legislativo.

A principal reivindicação do Movimento é a aprovação de uma “Política Nacional de Direitos da População Atingida por Barragens – PNAB”. A proposta está em tramitação no Senado e deve ser colocada em pauta no próximo dia 7 (terça-feira). O projeto define responsabilidades, formas de reparação e cria, também, mecanismos de prevenção e mitigação de impactos dos empreendimentos com barragens no Brasil. Se sancionada, a lei será considerada um avanço inédito no tratamento dos atingidos no Brasil.

Outra reivindicação do Movimento é a criação de um “Fundo Nacional Para a Reparação das Populações Atingidas” com foco em garantir recursos para projetos que previnam novas tragédias no Brasil relacionadas à construção, operação e rompimento de grandes obras (de represamento de água, mineração e produção de energia), a partir do envolvimento ativo da população na formulação das ações. O fundo também deve servir para lidar com prevenção de tragédias e reparação dos prejuízos causados pelas mudanças climáticas, como inundações, secas extremas e deslizamentos.

A data escolhida para iniciar a jornada, 5 de novembro, marca os oito anos do rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton) em Mariana (MG). O Movimento espera sensibilizar o governo para que ele possa atuar efetivamente na reparação dos atingidos. Enquanto as empresas e o poder público discutem na justiça uma nova “repactuação”, os atingidos, defendem que haja participação popular em todas as etapas do processo.

Os ônibus vindos das distintas regiões devem chegar durante todo o sábado (4). A partir de domingo, se iniciam as atividades públicas, que envolvem atos, marchas e audiências públicas. As atividades acontecerão no Ginásio Nilson Nelson, onde também será o alojamento das delegações.