Se você também teme ver territórios protegidos devastados pelo garimpo e comunidades locais e biodiversidade ameaçadas pela concretização de grandes obras, como as hidrelétricas, então você pode se somar à mobilização indígena. Nesta terça-feira (5), no 18° Acampamento Terra Livre (ATL), foi lançada uma Carta Aberta contra o PL 191, projeto de Jair Bolsonaro que avança na Câmara dos Deputados com apoio da bancada ruralista.

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR) apresentou requerimento de urgência, aprovado pela Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) chegou a constituir um Grupo de Trabalho para tratar do assunto, mas não houve qualquer avanço em relação a isso. O temor é que a votação ocorra de assalto, a toque de caixa como aconteceu com outros projetos igualmente ameaçadores. Este é mais um dos projetos do pacote da destruição, em tramitação no Congresso Nacional.

A campanha foi criada como estímulo ao engajamento da sociedade civil, para que mais pessoas possam somar à batalha, em um esforço de tentar reverter o cenário nebuloso. Esta é mais uma dentre outras diversas ações. A campanha indígena tem como meta, reunir 1 milhão de assinaturas, incluindo a de parlamentares, artistas, instituições, organizações e movimentos sociais do Brasil e do exterior, entre outros. “O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do projeto”, diz o documento.

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Um dos líderes indígenas que participam do ATL, Megaron Txucurramãe falou da dificuldade em convencer os parlamentares do contrário: “não temos dinheiro para comprar deputados”.

Integrando a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, que marcou presença no evento de lançamento da carta, a deputada Joênia Wapichana – única indígena no Congresso – ressaltou que a proposição legislativa afronta direitos constitucionais.

“Por isso estamos lançando esse apelo à sociedade civil, a organizações, a todos que também se preocupam com a situação. Estamos clamando para que parem de atentar contra os direitos indígenas”.

PL 191, não!

O projeto, que está em trâmite no Congresso Nacional, pretende abrir as terras indígenas para a exploração da mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura.

A mobilização alerta que esse projeto de lei se trata de “abrir a porteira para a boiada passar”. O governo atual quer promover a especulação imobiliária sobre os territórios indígenas, incentivar a invasão do agronegócio com seus agrotóxicos e transgênicos e a derrubada das matas para criação de gado.

Sob a falsa justificativa de extrair potássio para a fabricação de fertilizantes químicos e usando a guerra na Ucrânia como desculpa, o governo Bolsonaro e sua base governista tentam aprovar o PL 191 em regime de urgência.

“Mais uma mentira do genocida. Estamos aqui para resistir, nós não estamos a sós. Além da encantaria, dos nossos ancestrais, nós temos guerreiras e guerreiros no Congresso para combater esse pacote de destruição”, afirmou Weiber Tapeba.

Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já mostrou que apenas 11% das jazidas de potássio situadas na Amazônia brasileira se sobrepõem a terras indígenas. Além disso, segundo o mesmo estudo, dois terços das reservas de minério no Brasil se encontram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais; e as reservas existentes hoje são capazes de abastecer o nosso País até 2100. Esses dados derrubam o argumento mentiroso, disseminado pelo governo federal, de que é preciso “abrir” os territórios indígenas para a exploração.  

A carta também denuncia a tentativa de flexibilizar a lei ambiental e premiar grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. São inúmeros projetos de lei e decretos que, juntos, formam o pacote da destruição. Por isso, a luta dos povos originários é na rua e também dentro do Congresso Nacional.

Acesse a carta na íntegra, clicando aqui.

ATL

Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o ATL 2022 pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários. O acampamento está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Brasília (DF).

Acompanhe a programação do ATL 2022: https://apiboficial.org/atl2022/