Movimento pressiona o Congresso Nacional pela derrubada dos vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que devem ir à votação nesta terça (5).

Projeções no Museu Nacional em Brasília. Foto: Mídia NINJA

Artistas como Vera Fischer, Amir Haddad, Johnny Massaro, Letícia Spiller e Babu Santana, reforçaram o Movimento Social das Culturas para pressionar o Congresso Nacional pela derrubada dos vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que devem ir à votação no Congresso nesta terça-feira (5).

A atriz Vera Fischer chegou a se emocionar na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4) ao defender a derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro destas duas leis. “Nós estamos aqui hoje para defender a cultura, a arte, os artistas, e os profissionais da indústria cultural brasileira. Estamos aqui pelo reconhecimento de que sem o compromisso político com direito à cultura e a arte o nosso país e o nosso povo estão em risco. Esperamos que as senhoras e os senhores, representantes do povo brasileiro, nesta casa, cientes disso façam a sua parte”, disse ela, em evento da Comissão de Cultura comandado pela deputada Jandira Feghali (PC do B), autora da Aldir Blanc.

A aprovação destas leis permitirá um investimento no setor cultural de 3,8 bilhões de reais ainda em 2022 e de 3 bilhões anuais a partir de 2023. A cultura e a arte geram cerca de seis milhões de empregos diretos no Brasil e respondem por 5% do Produto Interno Bruto.

O ator Fábio Porchat gravou um vídeo para lembrar que as pessoas por trás das câmeras também precisam da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo e que a cultura precisa ser valorizada no país. “Cultura é quem monta o palco, quem costura o figurino, quem instala a eletricidade para o show, para a peça, o bilheteiro do teatro, tudo isso é cultura! A cultura precisa do apoio de todos”, disse.

O ator e ex-BBB Babu Santana também falou na Comissão de Cultura que pediu consciência dos parlamentares para a derrubada do veto. “O desmonte da cultura é muito forte e a pandemia prejudicou ainda mais o nosso setor. Estas leis que foram vetadas são um respiro para a classe. Não é possível vetar a vida e a cultura”, declarou.

A votação acontece em sessão conjunta entre deputados e senadores, e é a última chance das leis, já aprovadas pela Câmara e pelo Senado anteriormente, sobreviverem. Para que os vetos sejam derrubados, é necessária a maioria absoluta dos votos – 257 de deputados e 41 de senadores. Caso esses números não sejam atingidos, as decisões de Bolsonaro são mantidas. No caso de derrubadas, as leis passam a valer, independente da vontade do presidente.

Mobilização

O encontro para discutir a importância da aprovação das leis foi o primeiro da semana com artistas, coletivos culturais, produtores e secretários de Cultura que vieram à Brasília para pressionar parlamentares a reverter a decisão de Bolsonaro. Eles se articularam para se manifestar nesta terça antes da votação, prevista para o começo da tarde.

A ação do Movimento Social das Culturas visa uma busca a confirmação de votos de parlamentares em favor do setor cultural.

A mobilização nacional pelo futuro da cultura brasileira conta, até o momento, com 214 parlamentares que já se posicionaram a favor da derrubada dos vetos. A meta é chegar a 380. No Senado, 31 senadores apoiam a derrubada dos vetos e a meta é atingir 60.