“O Brasil ouve, não libere a mineração nas terras indígenas”, esse foi o recado de Paula Lavigne para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que colocou – como medida de urgência, passando por cima de todos os protocolos e em meio ao Ato pela Terra – a votação da PL 191/2020, que libera o garimpo em terras indígenas.

Como resposta, o público presente no ato ao lado do Congresso Nacional ecoou o grito de protesto contra a medida na Esplanada dos Ministérios: “Lira não, Lira não!”.

“É importante e trágico avisar que o presidente da Câmara, Arthur Lira, resolveu colocar para votação a PL da mineração em terras indígenas neste exato momento”, lamentou a atriz e esposa de Caetano Veloso.

No mesmo momento, a deputada Sâmia Bomfim publicou em seu Twitter a notícia. “É hora de pressão total pra barrar esse absurdo: mineração em terra indígena é crime. Diga não ao PL 191!”, escreveu.

Arthur Lira coloca o Projeto de Lei 191 em votação sem que tenha sido discutido em qualquer comissão técnica ou especial.

O PL 191 colocada em votação por Arthur Lira vai contra o que entidades da organização civil e artistas alertam durante o ato histórico em Brasília, nesta quarta-feira, dia 9, que já pode ser considerado um dos maiores atos ambientais na Capital Federal. O PL 191/2020 ignora a questão e pretende regulamentar não apenas a mineração como também o garimpo.

A proposta permite mineração, agricultura industrial e obras de infraestrutura em terras indígenas independente do consentimento dos povos indígenas – em todos os casos, exceto o garimpo – uma justificativa do governador seria suficiente para permitir as obras, mesmo que os povos indígenas se oponham ativamente a eles. Serve como um “liberou geral” para o desenvolvimento em 315 TIs.

A iniciativa da votação em regime de urgência é uma iniciativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) que aproveita a guerra na Ucrânia para retalhar os direitos indígenas. Bolsonaro argumenta que a solução para a dependência brasileira das importações de fertilizantes da Rússia – que enfrentam dificuldades logísticas em decorrência das sanções econômicas impostas por vários países por conta da invasão da Ucrânia – depende da exploração de jazidas nas terras indígenas do povo Mura, situadas no baixo Rio Madeira (AM).

Um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) revelou que os requerimentos para extração de sais de potássio no interior das TIs representam apenas 1,6% das jazidas requeridas para exploração. Para a substância fosfato, os pedidos representam ínfimos 0,4% do total de jazidas requeridas na Agência Nacional de Mineração (ANM). As informações disponíveis desmentem o presidente e demonstram que quase todos os depósitos conhecidos, ou a serem pesquisados, estão fora das terras indígenas.

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