Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM), Avá-Canoeiro (GO). Essas foram as Terras Indígenas (TI’s), demarcadas pelo presidente Lula (PT) nesta sexta-feira, 28, durante sua participação do 19° Acampamento Terra Livre (ATL).

“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo. Tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse o presidente.

As demarcações visam proteger os territórios de possíveis invasões e ocupações por parte dos não indígenas, especialmente grileiros, garimpeiros, madeireiras e grandes projetos. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos. Além disso, ao proteger as áreas de invasores, as demarcações também contribuem para a conservação do meio ambiente. No ano passado o ISA (Instituto Socioambiental), divulgou uma pesquisa que comprova que os Povos Indígenas e Tradicionais são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das florestas no Brasil. Nos últimos 35 anos, somente as Terras Indígenas protegeram 20% do total de florestas nacionais, mesmo sendo apenas 5% da população brasileira.

“Nós povos indígenas fizemos e estamos fazendo a nossa parte. Em todos os biomas e ecossistemas, além de contribuirmos na formação social do Brasil, aportando para a cultura, a língua e a culinária, até hoje contribuímos na proteção da biodiversidade, das florestas e das águas, e consequentemente na manutenção do equilíbrio climático”, diz a APIB.

Retomada de Trabalhos

O presidente ainda assinou decretos que recriam o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

Ouvindo pedidos dos povos presentes, Lula também falou sobre o plano de carreira da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). “A maior interessada no plano de carreira é a presidenta da Funai [Joênia Wapichana] porque ela sabe como é baixo o pagamento das pessoas. Queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer repartição”, disse Lula.

Os servidores da FUNAI afirmam que têm salários abaixo da média, o que faz com que as contratações acabem sendo menores do que as demandas necessitam, sobrecarregando muitas vezes os servidores já em cargo.

Em discurso, a ministra Sônia Guajajara disse que durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve uma “negação dos direitos indígenas”.

“Nos últimos anos nós sofremos as consequências de uma política totalmente voltada à negação dos direitos indígenas, com nenhum centímetro de terras demarcadas, uma institucionalização do genocídio através do enfraquecimento das políticas indigenistas e ambiental pelo estado brasileiro”, disse a ministra, que também estava presente no evento.