Após cinco anos sem demarcações, Lula restaura direitos e demarca oito terras indígenas
As demarcações encerraram um período de cinco anos sem novas demarcações de terras indígenas congeladas pela gestão Temer-Bolsonaro
As demarcações encerraram um período de cinco anos sem novas demarcações de terras indígenas congeladas pela gestão Temer-Bolsonaro
No Dia da Amazônia, 5 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima, bem como a criação de novas áreas de proteção ambiental. A Terra Indígena Rio Gregório, localizada no Acre, abriga 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá, enquanto a Terra Indígena Acapuri de Cima, no Amazonas, é o lar de 500 indígenas do povo Kokama.
“Proteger nossos territórios é garantir nossas vidas indígenas, assegurar nossa diversidade e enfrentar as emergências climáticas”, destacou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O presidente também assinou decretos que criam a Floresta Nacional do Parima, em Roraima, e ampliam a área do Parque Nacional do Viruá, com acréscimo de aproximadamente 54 mil hectares. A Estação Ecológica de Maracá teve sua área expandida em 50,7 mil hectares para preservar 22 espécies ameaçadas de extinção.
Outro decreto visa a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia, identificando municípios prioritários para ações de redução do desmatamento e criando o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais.
Em abril de 2023, Lula também homologou a demarcação de seis outras terras indígenas, marcando o início do terceiro mandato com ações significativas na preservação do meio ambiente e direitos indígenas. Foram elas: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó; Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro; e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.
As demarcações encerraram um período de cinco anos sem novas demarcações de terras indígenas congeladas pela gestão Temer-Bolsonaro