Texto via Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Pela primeira vez na história do pleito eleitoral no Brasil, uma bancada indígena disputa as eleições gerais de forma coordenada, a partir das indicações das organizações indígenas de base. Nesta segunda-feira, 29, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresenta 30 candidaturas de todas as regiões do país e de 31 povos. O lançamento acontece de forma online e pode ser acessado pelo instagram (@campanhaindigena e @apiboficial) e pelo site campanhaindigena.info 

Os candidatos são apoiados pela Campanha Indígena 2022, projeto da Apib para “adear a política” que é voltado à formação, articulação e construção de estratégias de luta política para ocupação de espaços de decisão e representatividade na sociedade brasileira por lideranças indígenas. 

Do total de postulantes indígenas, 12 candidaturas concorrem a vagas de deputado federal e 18 a cadeiras em assembleias de 20 estados diferentes. A maior quantidade de candidatos apoiados pela Campanha Indígena está concentrada nos estados que integram a Amazônia Legal, nas duas esferas de disputa proporcional e tiveram a indicação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). 

As indicações foram realizadas pelas organizações regionais de base que compõem a Apib. Além da Coiab, integram a articulação o Conselho do Povo Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME),  Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul). 

A aposta dos povos indígenas na disputa pela institucionalidade, segundo Dinaman Tuxá, um dos coordenadores executivos da Apib, é um projeto político que não se resume ao período eleitoral, englobando a construção da participação de lideranças de maneira contínua, a partir de processos formativos, da articulação de base dentro da agenda de prioridades dos povos indígenas.   

“Entendemos a Campanha Indígena como um programa mais estruturante, onde a bancada de candidaturas apresentada integra parte do nosso projeto de fortalecimento de participação política por meio da disputa eleitoral. Precisamos ocupar os espaços de decisão e direcionarmos as políticas públicas de acordo com o que pensamos para nosso futuro”, afirma Tuxá.  

Segundo o coordenador político da Campanha Indígena e coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, o fortalecimento de lideranças passa necessariamente pela identificação, acompanhamento, mentoria e capacitação aos que apresentem interesse, compromisso e empenho em levar adiante a pauta da representatividade na política, assim como de defesa de direitos e dos territórios indígenas. 

A Campanha Indígena vem fortalecendo as candidaturas eleitas pelo movimento por meio do apoio em relação à divulgação, estratégia e comunicação visual, além do suporte jurídico.  

O movimento vem se desenhando desde 2017, com o lançamento de uma carta aberta (“Por um parlamento cada vez mais indígena”) em defesa da identidade e ancestralidade indígena como resistência a um projeto de dizimação de um país multicultural e denunciando a paralisação da política de segurança territorial com a morosidade nas demarcações de terras, à época.

Em 2020, outra carta aberta assinada pelas organizações, trouxe uma visão geral dos povos indígenas sobre a disputa política no País. Com o mote “Demarcando as urnas” e o slogan “Vamos aldear a política”, a mobilização de 2022 se configura como pioneira em termos de construção de coletiva de base. 

O coordenador político da Campanha Indígena, Kleber Karipuna, destaca que o movimento indígena discute e debate política desde sempre, que resultaram na articulação das lideranças para chegar a candidaturas de consenso. 

Histórico

As eleições de 2022 já figuram como um marco histórico para os povos originários com o maior número de candidatos autodeclarados indígenas, desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a registrar a classificação de raça: são 182 até o momento, segundo a página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand): https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/2022. 

Desse total, 108 são candidatos a deputado estadual; dois a deputado distrital; 58 concorrem à Câmara Federal; quatro disputam o cargo de senador; dois como 1º suplente e um como 2º suplente; além de quatro candidaturas como vice-governador e dois como governador, caso dos estados do Amazonas e Bahia. Uma candidatura à vice-presidência completa o quadro atual.  

Em 2018, o TSE registrou 133 candidaturas indígenas iniciais e em 2014, 85 antes do deferimento. 

Segundo o Censo de 2010, último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 897 mil indígenas, pertencentes a 305 povos e 274 línguas diferentes, o equivalente 0,5% da população brasileira. 

O primeiro indígena eleito no Brasil, que o movimento indígena tem registro, foi Manoel dos Santos, seu Coco, do povo Karipuna, em 1969. Ele ocupou o cargo de vereador na cidade de Oiapoque, no Amapá.

Em 1976, o Cacique Angelo Kretã ganhava uma cadeira na Câmara Municipal de Mangueirinha (PR), após lutar na Justiça pelo direito de candidatar-se.

Já o primeiro prefeito indígena eleito, registrado pelo movimento indígena, foi no ano de 1996. João Neves, do povo Galibi-Marworno, comandou o executivo do município de Oiapoque, no Amapá. 

Mário Juruna se elegeu pelo PDT/RJ em 1982, seis anos depois os direitos indígenas terem sido reconhecidos na Constituição Federal. 

Em 2018, Sonia Guajajara, que era coordenadora executiva da Apib foi candidata ao cargo de vice-presidente em um processo que contribuiu para um aumento de lideranças entrando para disputa eleitoral nos anos seguintes. 

No mesmo ano, Joenia Wapichana, foi eleita primeira mulher indígena a Deputada Federal, outro fator que colabora com o aumento de candidaturas. 

Em 2020, mais de 2.000 candidaturas indígenas concorreram às eleições e 200 representantes foram eleitos —  entre eles 10 prefeitos e 44 vereadoras. 

Mulheres

O número de candidaturas indígenas femininas quase triplicou em duas eleições, passando de 29 em 2014 para 85 em 2022, segundo registro do sistema do TSE até o momento.  Naquele ano, elas representavam 0,36% do total de 8.123 candidaturas femininas. Este ano, elas somam 0,88% do total de 9.597 mulheres candidatas e o aumento entre as indígenas é de 193%. 

Das 30 candidaturas que compõem a Bancada Indígena a maioria é de mulheres, com 16 candidaturas. 

Sobre a Apib

A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima, que aglutina organizações regionais indígenas representantes das cinco regiões brasileiras. Nasceu com o propósito de fortalecer a união de povos indígenas, por meio da articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas de base, além de mobilizar os povos originários e a sociedade contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas. 

Conheça todas as candidaturas:

Deputado(a) Federal

||| Coiab

  1. Vanessa Xerente | TO
  2. Lucio Xavante | MT
  3. Joenia Wapichana | RR 
  4. Ninawa Huni kuin | AC 
  5. Maial Kaiapó | PA 
  6. Almir Suruí | RO 
  7. Vanda Witoto | AM 

||| Apoinme

  1. Célia Xakriabá | MG 
  2. Toninho Guarani | ES 

||| CGY e Arpinsul

  1. Kerexu Yxapyry | SC 
  2. Ivan Kaingang | PR 

||| Arpinsudeste

  1. Sonia Guajajara | SP 

||| Aty Guasu

(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)

||| Conselho Terena

(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)

Deputado(a) Estadual

||| Coiab

  1. Junior Manchineri | AC 
  2. Maria Leonice Tupari | RO 
  3. Robson Haritiana | TO 
  4. Eliane Xunakalo | MT 
  5. Simone Karipuna | AP 
  6. Professora Edite | RR 
  7. Aldenir Wapichana | RR 
  8. Marcos Apurinã | AM 
  9. Coletivo Guarnicê | Com Rosilene Guajajara | MA 

||| Apoinme

  1. Juliana Jenipapo Kanindé (Cacica Irê) | CE 
  2. Cacique Aruã Pataxó | BA 
  3. Coletivo Indígena de Pernambuco | PE 
  4. Lindomar Xoko | SE 

||| CGY

(SEM CANDIDATURAS PARA ESTADUAL)

||| Arpinsul

  1. Kretã Kaingang | PR 
  2. Professor Eloir | RS

||| Arpinsudeste

  1. Chirley Pankará | SP 
  2. Coletivo ReExistência | SP 

||| Conselho Terena

  1. Val Eloy | MS

||| Aty Guasu

 (SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)