Um microempresário de Pontes e Lacerda (MT) obteve autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM) para procurar jazidas de nióbio na Amazônia. Todas as áreas liberadas, juntas, somam 215,6 mil hectares, o equivalente a 1 cidade e meia de São Paulo (SP). João Carlos Martins e a Ourocan, do qual é sócio, obtiveram aval da ANM para buscar nióbio no assentamento rural Aripuanã-Guariba, em Apuí (AM), e em áreas vizinhas à terra indígena Waimiri Atroari, em Urucará (AM), por exemplo.

A Folha de São Paulo, que produziu reportagem sobre o caso, anteriormente já havia revelado que as autorizações para exploração do minério na Amazônia mais que dobraram no governo de Jair Bolsonaro, que vê no nióbio uma das saídas para o desenvolvimento da economia. O nióbio deixa o aço mais forte e resistente. Mas, diante da falta de mercado – a companhia que explora o minério em Araxá (MG) estima que a reserva atenda demanda por pelo menos dois séculos – Bolsonaro busca o uso do minério como justificativa para abrir mineração em terras indígenas.

Ao todo, a ANM concedeu 26 autorizações para Martins e a Ourocan prospectarem nióbio e minérios como estanho, tântalo, zinco, bauxita, ouro e diamante. O empresário disse à reportagem que no caso do assentamento rural, não houve aprovação prévia dos assentados. Mas como os atos da ANM foram assinados em 2021 para as explorações no Amazonas e Pará, ele tem até três anos para realizar as pesquisas. Se tiver o minério, vou conversar com os assentados, comunidades e associações e levar uma proposta”, afirmou.

Ele disse à Folha que se baseou em mapa geológico do Serviço Geológico do Brasil para fazer os requerimentos de pesquisa. “Você não sabe se é área de assentamento, de fazenda, se é área de governo. Tem áreas que registrei que são de governo, não têm documento. Em alguns estados, a ANM já comunica as comarcas, para ver se há acordo com o proprietário da terra.”

O levantamento da Folha indica que o aumento do aval para exploração de nióbio na região foi de 156% no governo Bolsonaro. Esse aumento é ainda mais expressivo quando levado em conta o triênio de 2013 a 2015, quando houve apenas nove autorizações na Amazônia. O aumento, assim, equivaleria a 611%.

Em nota, a ANM disse que não há um limite para emissão de autorizações de pesquisa, “desde que a área a ser pesquisada esteja livre e o autorizado arque com o pagamento das taxas nos prazos determinados”. E que “a autorização de pesquisa não significa exploração, não significa lavra”. Sobre a permissão de prospecção em assentamento rural e nas franjas de terra indígena e de unidade de conservação, a ANM disse à reportagem da Folha de São Paulo que obedece à legislação e ao ordenamento jurídico brasileiro.