Em 2018, um candidato que estava prestando um concurso público aberto pela Prefeitura de Morrinhos, município a 128 km de Goiânia, havia denunciado uma questão racista na prova de conhecimentos gerais, em que se buscava através de algumas opções saber a “origem do racismo” a partir da transcrição de uma passagem bíblica. Em (Gênesis, 9:25), Canaã, filho de Noé, embriaga-se e é condenado a servir como escravo. Dentre as opções de resposta, o candidato encontrou as seguintes alternativas: a) “negro parado é suspeito, correndo é ladrão, voando é urubu”; b) “negro só tem de gente os dentes”, c) “negro quando não suja na entrada, suja na saída”; d) “negro deitado é um porco, e de pé um toco”. A alternativa correta, segundo o gabarito, seria a resposta “b”. E é exatamente daqui que parto, pois uma estrutura racista é capaz de estatizar a vida de homens pretos que enfrentam inúmeros obstáculos no dia a dia para se ter o direito básico de existir.
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Darien Harris, um homem de Chicago, foi condenado por assassinato em 2014 e sentenciado a 76 anos de prisão pela morte de Rondell Moore em 2011 em um posto de gasolina. No entanto, ele foi liberto da prisão na terça-feira depois que um juiz anulou sua condenação. Foi revelado que sua condenação se baseou no depoimento de uma testemunha que era legalmente cega. Sim, é isso mesmo, a testemunha que levou Darien a passar 12 anos na prisão, segundo a CBS News, é cega.
Parece surreal, mas uma pessoa legalmente cega identificou um homem preto como o assassino em um caso em Chicago, nos Estados Unidos. Em uma rápida pesquisa na internet, é possível encontrar muitas outras histórias nos Estados Unidos, e também no Brasil, de casos em que o racismo estrutural influenciou diretamente na condenação de pessoas pretas.
A história de Darien Harris ecoa outras narrativas impactantes, como a de Angelo Gustavo no Rio de Janeiro, que foi injustamente preso em 2014 por um roubo de carro, mesmo apresentando um álibi sólido. A vítima identificou Angelo como um dos assaltantes após fazer uma investigação nas redes sociais e o identificar através de uma curtida em uma página do Facebook.
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Dados alarmantes do National Registry of Exonerations ressaltam as disparidades raciais no sistema criminal, indicando que pessoas pretas são sete vezes mais propensas a serem condenadas injustamente por crimes graves em comparação com os brancos. O estudo também destaca que, embora os negros representem uma parcela significativa das exonerações, eles constituem uma minoria na população geral. Em particular, a condenação injusta por crimes relacionados a drogas demonstra uma disparidade gritante.
A atuação da Innocence Project, uma organização dedicada à exoneração de pessoas inocentes, destaca a urgência de enfrentar essas injustiças sistêmicas. Os dados revelam que quase 60% das pessoas exoneradas por essa organização são negras, destacando a necessidade de uma reforma substancial no sistema judicial.
O racismo estrutural é um fenômeno intrinsecamente arraigado na sociedade, impactando todos os aspectos da vida, inclusive o sistema de justiça criminal. A manifestação desse fenômeno é clara no processo de definição de suspeitos, onde se percebe uma inclinação racial. O racismo estrutural permeia as estruturas do sistema judicial de maneira profunda, conduzindo à atribuição de uma cor ao suspeito antes mesmo de sua identificação, sendo essa cor frequentemente associada ao preto.
O sistema se reconfigura como uma instituição permeada por traços racistas, estabelecendo padrões e diretrizes que delineiam quem pode desfrutar e ter seus direitos constitucionais preservados. Apesar da oficial abolição da escravidão, suas raízes continuam a perdurar, infiltrando-se nas estruturas sociais contemporâneas.
