ANA faz mapeamento de políticas e leis estaduais agroecológicas
A publicação contém mapeamento de 487 normativas e políticas públicas estaduais que fortalecem a agricultura familiar
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou nesta semana uma publicação contendo os resultados do mapeamento de 487 normativas e políticas públicas estaduais que fortalecem a agricultura familiar, a agroecologia e promovem a soberania e segurança alimentar e nutricional. Fruto de um processo coletivo por meio das redes e articulações estaduais de agroecologia em todo o Brasil, os pesquisadores contratados detalharam essas experiências identificadas.
De acordo com Amanda Moura, integrante da Rede Sergipana de Agroecologia (ReSeA) e da Equipe Nacional da Campanha de Mobilização AnE, o levantamento apresenta informações interessantes sobre as realidades e situações vivenciadas nas regiões e estados, no que diz respeito à construção de políticas públicas voltadas ao combate à fome e à promoção da justiça social. Para ela, é importante destacar que a pesquisa apresenta um olhar abrangente sobre a diversidade de temáticas que se conectam com a Agroecologia, dando visibilidade a uma série de iniciativas que são, também, fundamentais para o equilíbrio das relações entre o ser humano e a natureza: feminismo, igualdade racial, juventude, arte, cultura, etc.
“Acreditamos que este documento pode e deve ser utilizado como instrumento político para subsidiar e fortalecer os diálogos da sociedade civil organizada junto às representações do poder público nas esferas do legislativo e executivo estaduais. Tem como objetivo anunciar bons exemplos de ações que podem inspirar o aprimoramento ou a criação de novas políticas e, também, demonstrar a importância de construirmos caminhos sólidos, no sentido de garantir orçamento e estrutura para a implementação das normativas e políticas existentes”, afirmou.
Segundo Helena Lopes, também parte da Equipe Nacional da Campanha e uma das responsáveis pela Plataforma Agroecologia em Rede, na qual as normativas e políticas públicas estaduais foram mapeadas e estão disponíveis online, um dos grandes achados desta pesquisa-ação é perceber a diversidade que a agroecologia é traduzida em cada um dos estados.
“Quando olhamos para as mais de 480 políticas públicas mapeadas percebemos como a agroecologia ganha a corpo a partir das diferentes realidades, ali onde as pessoas estão cotidianamente experienciando o que é agroecologia e identificando, ao mesmo tempo, caminhos pelos quais o Estado deve atuar para fortalecê-la. Estes fazeres cotidianos, traduzidos em políticas públicas, apresentam a criatividade pulsante dos territórios e dos estados brasileiros e demonstram como soluções para enfrentamento das desigualdades e para garantia de uma alimentação adequada e saudável já estão em curso”, afirmou.
Acesse a publicação: https://agroecologia.org.br/wp-content/uploads/2022/11/Entre_Desmontes_e_Resistencias_ANA_2022.pdf