O Direito à Cidade é uma compreensão de que todos nós construímos a cidade no nosso cotidiano todos os dias. Uma concepção que vai muito além da construção de infraestrutura e acessos, além da solução dos problemas comuns como saneamento básico, direito à moradia digna, tarifa zero e tantas outras questões que são problemas alarmantes em tantas cidades. Na realidade, o direito à cidade em seu cerne acontece quando andamos pelas ruas, usamos os meios de transporte para irmos ao trabalho ou estudar, elegemos nossos representantes, construímos nossas moradias, utilizamos os espaços públicos, nos mobilizamos em prol de nossa comunidade ou território.

Se tudo isso faz parte da nossa construção diária da cidade, então temos o direito de usufruir e ocupar a cidade de forma igualitária e democrática. Nesse sentido, o carnaval se torna uma forma de direito à cidade, um direito coletivo que possibilita o pleno exercício de transformação dos espaços pelo poder da coletividade. Esse evento de calendário tem em sua essência debater, por meio da ocupação e da folia, temas sensíveis como a desigualdade e opressão, tais como racismo, capacitismo, lgbtfobia e desigualdades de gênero. Toda essa aglutinação de temáticas está determinada e é determinante na materialização da cidade.

Todos os anos o Brasil celebra o carnaval como uma de suas principais manifestações culturais em diversidade e pluralidade. Pensar na ocupação das ruas de forma livre e segura é exercer o direito à cidade, descentralizar a cultura para que toda a população possa ter direito ao lazer e às suas manifestações, entender que a economia criativa também precisa chegar até a periferia é ponto de luta histórico. O carnaval de rua proporciona que grupos historicamente excluídos da ocupação dos espaços pelo sistema socioeconômico vigente possam exercer seu direito à cidade, a qual constroem todos os dias em seu cotidiano. Muitas vezes presos no contexto de uma rotina cotidiana que os mantém reféns de um sistema de transporte público precário e demorado, no qual grande parte de seu dia é ceifada pelo trajeto. Além das dificuldades de acesso à infraestrutura que não necessariamente representam o significado do direito à cidade em seu cerne, mas que impactam diariamente a produção de cidade que é feita.

A maior manifestação cultural brasileira pode proporcionar a possibilidade da construção de uma cidade democrática, em que os indivíduos possam existir e ser quem são sem sentir medo ou estarem presos por condições socioeconômicas desfavoráveis. Esse resgate do que deve ser o direito à cidade como uma utopia das lutas sociais atuais é imprescindível na construção das cidades que queremos para as próximas gerações.

O carnaval é uma celebração política, que desafia a concepção da cidade, dos espaços e dos acessos, e para quem eles foram construídos. Esse tensionamento é indispensável no que tange o desafio da construção de espaços públicos verdadeiramente democráticos. Quanto mais pessoas diversas em suas crenças, orientações, classes sociais, identidades, expressões de gênero, raças e corpos participam do carnaval de maneira segura e possam se sentir livres em serem quem são, mais democrática é a cidade. Carnaval é catarse, é uma odisseia de culturas e significados, é tudo que qualquer um queira ser.

 

Quem é Amanda Gondim?

Amanda Gondim é vereadora de Uberlândia e advogada formada pela UFU. Fundadora do Projeto Todas Por Ela, trabalha desde 2016 com a promoção dos direitos das mulheres. É PCD e ativista dos direitos humanos. Suas principais pautas são o direito à cidade e a redução das desigualdades aliada à sustentabilidade. Mais que isso, ela acredita na política como transformação social e na luta em prol de uma cidade com equidade, justiça social e resiliência.

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