As políticas ambientais do governo Bolsonaro e as suas posições contrárias aos direitos humanos fizeram com que uma importante negociação comercial, há 20 anos em curso entre União Europeia e Mercosul, se visse ameaçada.

Em uma carta, das principais instituições da Europa, enviada a Jair Bolsonaro mais de 340 organizações não governamentais e entidades que representam a sociedade civil pedem que a UE não feche um acordo comercial com o Mercosul e que o processo de negociação seja imediatamente suspenso.

Hoje a União Europeia é segundo maior parceiro comercial do Brasil, segundo maior importador de soja brasileira, grande importador de carne bovina, entre outros produtos agrícolas.

Na carta, as instituições afirmam: “Nós, as organizações da sociedade civil abaixo assinadas, vimos por meio desta carta pedir à União Europeia que use sua influência para evitar o agravamento da situação ambiental e dos direitos humanos no Brasil”.

Entre os pedidos, o grupo cobra que a Comissão Europeia “interrompa imediatamente as negociações para um acordo de comércio UE-Mercosul”. Além disso, querem que Bruxelas “exija confirmação, com evidências materiais, de que o governo brasileiro cumprirá seus compromissos como parte do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima”.

“Desde a posse do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, testemunhamos o aumento das violações dos direitos humanos, ataques a minorias, povos indígenas, LGBTQ+ e comunidades tradicionais”, alertaram. “Além disso, a administração deste governo continua a ameaçar a a sociedade civil como base do funcionamento da democracia, enquanto instiga um ataque substancial a algumas das regiões mais preciosas e ecologicamente valiosas do mundo (como Amazonia)”, declaram.

“É imperativo que a UE envie uma mensagem inequívoca ao presidente Bolsonaro de que a UE se recusará a negociar um acordo comercial com o Brasil até que haja um fim às violações dos direitos humanos, medidas rigorosas para acabar com o desmatamento e compromissos concretos para implementar o Acordo de Paris”, afirmam na carta.

O grupo lembra que, no passado, a UE suspendeu as preferências comerciais com países envolvidos em violações dos direitos humanos, como Mianmar e as Filipinas. “Além disso, a UE restringiu as importações de produtos cuja produção está relacionada a violação de direitos humanos como no caso dos minerais oriundos de regiões de conflito”, disseram. “É hora de a UE adotar uma postura semelhante, firme, para evitar a deterioração dos direitos humanos e da situação ambiental no Brasil”, completaram.

Em Bruxelas, porém, apesar da pressão, o bloco segue com seu plano de fechar um acordo. Mas garante que a condição é de que o Brasil se mantenha no Acordo de Paris.

*As informações são de Jamil Chade.