ACNUR cria conselho para dar suporte a refugiados climáticos
Também tem como objetivo reduzir os impactos de eventos climáticos extremos, garantindo apoio em caso de catástrofes naturais
Rebecca Lorenzetti, da Cobertura NINJA na COP26
Em janeiro de 2020, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que atua para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo, nomeou um Conselho Especial de Ação Climática com foco em três áreas: políticas e leis, operações e pegada ambiental.
Uma das áreas do conselho é a de políticas e leis que se propõe a promover aconselhamento legal, orientação e apoio à comunidade internacional para proteger pessoas refugiadas afetadas pelos efeitos climáticos. Já existe o termo “refugiados climáticos”, por exemplo, que se refere àquelas populações afetadas por catástrofes e desastres naturais resultado das mudanças climáticas.
A tendência é que essas populações aumentem na próxima década e a ideia do conselho é garantir uma estrutura bem equipada para protegê-las. O termo não existe sob lei internacional, porém segundo a ACNUR, sob a Convenção de Refugiados de 1951, “deve ser válida uma solicitação para o reconhecimento da situação de refugiado quando os efeitos adversos das mudanças climáticas e desastres interagem com conflito e violência”.
Outro fator importante levantado pelo conselho é a necessidade de se qualificar os efeitos das mudanças climáticas que afetam as populações de modo a poder oferecer um atendimento e o reconhecimento dos refugiados.
A área de operações, proposta pelo conselho, tem como objetivo reduzir a degradação ambiental para onde pessoas foram deslocadas, oferecendo condições para um modo de vida adaptado ao ambiente e aos efeitos esperados das mudanças climáticas.
“Por exemplo, em Bangladesh, o ACNUR e organizações parceiras têm ajudado refugiados Rohingya a reduzir o risco de enchentes e deslizamentos causados pelas tempestades de monções ao plantar árvores de crescimento rápido que estabilizam as encostas. Além disso, oferecem fontes alternativas de energia aos fogões à lenha e treinam refugiados voluntários como socorristas de primeira resposta”.
Também se encaixa na área de operações o auxílio a países com recursos limitados no caso de necessitarem de uma resposta rápida como um deslocamento de urgência causado por algum desastre natural.
A terceira área do conselho é a pegada ambiental, que trás um trabalho intenso de melhoria na sustentabilidade ambiental da organização reduzindo emissões de gases de efeito estufa em todos os processos e garantindo a minimização de impactos negativos sobre o meio ambiente. Um exemplo dessas melhorias é a implementação de soluções de energia limpa nas operações de campo da ACNUR e a redução de emissões relacionadas a transporte.
A iniciativa Caixa Verde apoia a instalação de medidores de energia nos escritórios do ACNUR conectados a um painel global que monitora o consumo de energia da organização e sugere soluções alternativas de energia.
Outra iniciativa interessante é a implementação de biodigestores, responsáveis pelo aproveitamento energético e geração de energia limpa, no acampamento dos venezuelanos em Boa Vista (Roraima).
O Conselho
O grupo compreende a importância de incluir as discussões sobre mudanças climáticas na sua linha de frente, principalmente porque a organização lida diretamente com os refugiados que, muitas vezes, por serem pessoas em situação de vulnerabilidade, são as mais afetadas pelos efeitos climáticos.
O conceito de justiça ambiental, por exemplo, tem sido amplamente discutido ao longo de toda a COP 26. Isso mostra que globalizar as ações de redução de emissões e desmatamento é necessário, uma vez que o impacto causado por países desenvolvidos afeta populações em risco e países economicamente menos desenvolvidos.
Atualmente a ACNUR é a maior organização do mundo em cuidados com refugiados, inclusão de ações de combate às mudanças climáticas e de cuidados com os refugiados climáticos. Se por um lado o planeta tende a caminhar por passos ambientalmente sombrios e em desequilíbrio com a natureza, por outro, as pessoas afetadas por esses efeitos não estarão desamparadas se depender da ACNUR).
A @MidiaNinja e a @CasaNinjaAmazonia realizam cobertura especial da COP26. Acompanhe a tag #ninjanacop nas redes!