A que vieram? Confira os primeiros projetos protocolados pelas deputadas eleitas
Deputadas eleitas protocolam os primeiros projetos de lei e pedidos de alteração em decretos do governo de Jair Bolsonaro na primeira semana no Congresso.
Ainda que o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, queira afirmar que politíica não é coisa de mulher, as deputadas federais e estaduais eleitas mostram que não só a ideia é equivocada como estão já ativas e fazendo propostas nas Câmaras Legislativas e no Congresso Nacional. Confira alguns dos projetos que já foram protocolados nos primeiros dias de mandato:
Joênia Wapichana (Rede) é a primeira mulher indígena eleita para um cargo no Congresso Nacional e protocolou o primeiro Projeto Lei 570/2019 quem tem como ementa “torna hediondo os crimes ambientais, quando afetam gravemente ecossistema e coloquem em risco a vida e a saúde humana”.
https://www.facebook.com/Dep.Joeniawapichana/photos/a.278004339463930/346374435960253/?type=3&theater
Silvia Cristina, do PDT, protocolou um requerimento para criar uma Frente Parlamentar Mista entre Câmara e Senado para a luta contra o cancêr.
https://www.instagram.com/p/BtoIXmWjdze/
A deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL) protocolou um projeto de lei que cria o selo “Empresa Machista” e o Programa Nacional de Igualdade de Gênero.
https://www.instagram.com/p/Btnt-TfHKY9/
Beatriz Cerqueira, do PT, protocolou um requerimento para pedir a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o crime cometido pela Vale em Brumadinho, Minas Gerais.
https://www.instagram.com/p/BtruXp2AMBl/
Natália Bonavides (PT) também protocolou 4 projetos na Camara na semana passada, referentes à proteção da previdência e da aposentadoria do povo brasileiro.
https://www.instagram.com/p/Bto3l17Hcv8/
Aurea Carolina (PSOL), junto à Sonia Guajajara da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e Valeria Paye da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), e Camilo Capiberibe (PSB), protocoloram emendas para garantir os direitos dos povos indígenas, modificando a Medida Provisória 870/19, que retira da FUNAI e passa ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) a gestão sobre a demarcação de terras indígenas.
https://www.instagram.com/p/BtwVCRYnWwA/
A deputada Margarida Salomão (PT) protocolou um projeto para suspender alterações na Lei de Acesso à Informação (LAI), que ampliou o número de gestores com poderes para classificar uma informação com o grau de ultrassecreta e secreta.
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As mulheres do Psol protocolaram em conjunto o projeto Escola Sem Mordaça, que defende a liberdade e o pensamento crítico nas escolas. Leia na integra o projeto de lei.
Enquanto isso, o deputado Marcio Labre, do PSL, cria projeto quer proibir a venda de anticoncepcionais por considerá-los abortivos. O projeto, depois de muito criticado, foi retirado.