À pedido da Vale, Justiça proíbe enterro de cacique em terra onde vivia; Célia Xakriabá aciona PF
Merong Kamakã Mongoió liderava indígenas que há mais de dois anos ocupavam um terreno pertencente à Vale
Célia Xakriabá, deputada federal pelo Psol-MG, tomou uma posição enérgica diante da decisão judicial que impede o enterro do cacique Merong Kamakã Mongoió nas terras que ele habitava com sua comunidade no Vale do Córrego de Areias, em Brumadinho, Minas Gerais. A parlamentar, em ofício à Polícia Federal, solicitou a proteção da comunidade indígena Kamakã Mongoió durante o ritual de despedida do líder, enquanto acionou o Ministério Público Federal (MPF) para garantir o reconhecimento do direito de realizar o sepultamento conforme a tradição indígena. O pedido para que o enterro não ocorresse foi feito pela Vale Mineradora.
Na última segunda-feira (4), a comunidade indígena e ativistas foram abalados pela trágica notícia da morte do cacique Merong Kamakã Mongoió, encontrado com sinais de enforcamento. Porém, a comoção se ampliou ainda mais diante da decisão da Justiça que impede o enterro do líder na terra que ele habitava.
A liminar, emitida pela juíza Geneviève Grossi Orsi, da 8ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, autoriza a atuação das polícias Federal e Militar para impedir o sepultamento de Merong Kamakã, alegando controvérsias sobre a titularidade das terras em questão, que são alvo de um processo de reintegração de posse.
A deputada federal Célia Xakriabá destacou a necessidade de reconhecimento do direito de realizar o sepultamento conforme a tradição indígena, sublinhando que negar esse direito ataca não apenas os direitos humanos fundamentais, mas também os direitos indígenas assegurados pela Constituição Brasileira e por pactos internacionais.
Merong Kamakã Mongoió liderava indígenas que há mais de dois anos ocupavam um terreno pertencente à Vale. O povo Kamakã Mongoió faz parte da família Pataxó-Hã-Hã-Hãe, originária do litoral sul da Bahia. Em uma declaração anterior, o cacique explicou que a ocupação foi motivada pela necessidade de garantir condições dignas de vida para sua comunidade, incluindo acesso à vacinação e alimentos durante a pandemia de covid-19.
O líder indígena era reconhecido por sua defesa incansável dos direitos dos povos originários e participou ativamente da campanha eleitoral da deputada Célia Xakriabá, sendo considerado um dos principais defensores dos povos indígenas em Minas Gerais.