Por que Macron dissolveu a Assembleia Nacional e convocou eleições antecipadas?

Por Majo Giovo

As recentes eleições europeias de 9 de junho aceleraram a crise política na França como nunca antes. Com o representante da extrema-direita Reunião Nacional (RN) a emergir como a força política mais votada, o Presidente Emmanuel Macron decidiu dissolver a Assembleia Nacional (Congresso) e convocar eleições antecipadas para 30 de junho, sendo 7 de julho o segundo turno para os círculos eleitorais que não temos um vencedor claro no primeiro.

Macron, que já estava enfraquecido na Assembleia Nacional dependendo de uma maioria relativa desde a sua derrota nas eleições legislativas de 2022, limitado em muitas ocasiões e teve de recorrer a leis por decreto quando não alcançou a maioria parlamentar: isto aconteceu, por exemplo, com a lei da reforma das pensões, nos problemas com a revisão da lei de imigração ou durante as diversas mudanças no seu governo.

Com este cenário de fundo, e a derrota nas eleições europeias, Macron decidiu dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições na esperança de gerar uma reflexão “republicana” para enfrentar o avanço da extrema direita na Assembleia Nacional. Contudo, as tendências polarizadoras parecem ter-se intensificado, tanto à esquerda como à direita.

O que está sendo votado neste domingo?

Este domingo, os mais de 49 milhões de franceses inscritos nos cadernos eleitorais são chamados a votar para eleger todos os 577 deputados da Assembleia Nacional.

A dissolução da Assembleia Nacional levou a um aumento da politização no país, o que prevê uma elevada participação nas eleições.

Cada um dos deputados dos departamentos franceses é eleito por círculo eleitoral uninominal (pelo menos um por departamento) e tem um sistema de primeiro turno ou segundo turno.

Para vencer no primeiro turno, um candidato à Assembleia Nacional deve obter a maioria absoluta (mais de 50% dos votos), mas a votação deve incluir pelo menos 25% dos eleitores registados. Se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta nos seus círculos eleitorais neste domingo, todos os candidatos que obtiverem mais de 12,5% dos votos passarão a disputar o segundo turno no domingo, 7 de julho. No segundo, o candidato mais votado conquistará um assento na Assembleia Nacional.

Para obter a maioria na Assembleia Nacional, são necessários 289 assentos.

Dentro das hipóteses, parece difícil que o partido de Macron consiga a maioria absoluta para poder reconduzir Gabriel Attal como primeiro-ministro, já que quem obtiver a maioria no Parlamento pode impor o primeiro-ministro do país. Isto é, se outra força obtiver a maioria, poderá eleger o primeiro-ministro, que por sua vez elege os seus ministros. Isto é conhecido como “coabitação” (ou seja, um presidente de um partido político e um primeiro-ministro e gabinete de outro).

Se este cenário se concretizasse nas urnas, imporia ao Presidente um primeiro-ministro de extrema direita, que muito provavelmente seria o jovem Jordan Bardella, de 29 anos. Assim, a França terá no governo duas forças políticas diferentes, uma representada pelo presidente Macron e outra pelo primeiro-ministro Bardella.

A última coabitação ocorreu em 1997, quando o presidente de centro-direita Jacques Chirac não obteve a maioria após a dissolução do parlamento e acabou co-governando com o primeiro-ministro Lionel Jospin do Partido Socialista de centro-esquerda.