Famílias do MST ocupam área declarada improdutiva no PR
As famílias moravam há 10 anos as margens da rodovia do município, e viviam debaixo de lonas seguradas por bambus, sem luz, sem água, e em estado de extrema pobreza. Algumas vieram de áreas de acampamentos despejados no estado. As margens da rodovia apresentam risco permanente as pessoas, pois não há acostamento ou redutores de […]
As famílias moravam há 10 anos as margens da rodovia do município, e viviam debaixo de lonas seguradas por bambus, sem luz, sem água, e em estado de extrema pobreza. Algumas vieram de áreas de acampamentos despejados no estado.
As margens da rodovia apresentam risco permanente as pessoas, pois não há acostamento ou redutores de velocidade no local, sendo um risco permanente a integridade física de quem lá vive.
No ano de 2007, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vistoriou as áreas da fazenda e constatou, com laudos técnicos, a mesma sendo improdutiva por não cumprir com sua função social, que é o uso adequado dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente, devendo ser desapropriada para fins de Reforma Agrária.
O proprietário recorreu da decisão do Incra, alegando a produtividade da fazenda, mas em 2013 saiu a sentença julgando improcedente o pedido do mesmo pela Justiça Federal do município de Umuarama, que deu ganho de causa para o Instituto, ou seja, foi declarada a improdutividade da terra.
Arrecadação do imóvel para Reforma Agrária
O MST exige agilidade do Incra para a arrecadação da fazenda Lupus I, II e III, que seja designada para a Reforma Agrária, pois, a mesma já foi comprovada improdutiva devendo ser destinada para o assentamento das famílias acampadas no Paraná.
No estado hoje existem 11 mil famílias acampadas, em mais de 70 acampamentos, em diversas regiões, aguardando para serem assentadas. No ultimo período, houve uma ofensiva de reintegrações para cima dessas áreas.
O MST do Paraná cobra rapidez ao Incra nas questões de acampamentos e desenvolvimento dos assentamentos, pois no ultimo período, o instituto tem mostrado um despreparo e desrespeito as famílias do MST.
A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que este ano tem como lema, “Corruptos, devolvam nossas terras!”