O nascimento de um filho, independentemente das condições sociais, econômicas ou culturais, é um marco na vida das mães, um momento sonhado, esperado, a expectativa do porvir. Como mãe solo de quatro filhos, eu sei o quão essencial é a gente ter confiança nos profissionais que vão trazer nossas crias ao mundo. O que uma mãe menos quer, em um momento de parto, é passar por sofrimento e desrespeito — consigo e com o bebê.

No entanto, o que deveria ser alegria acaba se transformando em dor e violência. Muito disso começa com a falta de orientação e de um bom acompanhamento desde o pré-natal. O próprio governo federal já mostrou dados dizendo que, de cada 10 mortes, 9 poderiam ter sido evitadas. Mas muitos profissionais despreparados não respeitam o corpo e a dignidade das mães, provocando uma série de abusos contra as mulheres, seja por meio de piadas, insultos ou da violação do corpo feminino, ao ignorarem pedidos prévios, como a realização de cesáreas em vez de partos naturais, para economizar tempo.

O trabalho de parto e o parto em si são momentos bastante críticos. Segundo o Ministério da Saúde, em 2025 foram registradas 68.122 mortes na hora do parto. Se puxarmos para o estado de São Paulo, desse montante, foram 14.112 registros. A violência obstétrica é uma realidade e vem tirando o direito à maternagem de muitas mulheres, sobretudo negras.

De acordo com informações do Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, do Ministério da Saúde, no ano passado, 39.922 mulheres negras (pretas e pardas) morreram no parto, enquanto entre mulheres brancas foram 27.733 mortes — uma diferença de 49%.

É nesse cenário que devemos ter um olhar mais sensível para o trabalho das doulas, que é fundamental para garantir a proteção à maternidade, a humanização do parto e o enfrentamento à violência obstétrica, buscando assegurar que a pessoa gestante tenha sua autonomia respeitada.

Ninguém quer tirar o papel da equipe médica, dos obstetras e dos enfermeiros. Na realidade, queremos a garantia da proteção à saúde e à dignidade da pessoa humana da parturiente, porque a doula é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional durante o ciclo gravídico-puerperal. Com a presença dessa profissional, quantas mortes, violências, traumas e sequelas às mães poderiam ter sido evitadas?

A lei federal que garante a presença de doulas em maternidades que integram o SUS (Sistema Único de Saúde) já existe, e meu objetivo é trazer essa garantia para as mães paulistas. No projeto de lei que protocolei na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), peço que exista também a garantia da presença dessas profissionais em casas de parto — desde que solicitada pela gestante — e em todos os tipos de parto, inclusive em casos de intercorrências e situações de abortamento.

Também solicito, via PL, ao governo de São Paulo, que faça a contratação de doulas por concurso público para atendimento nos equipamentos da rede pública de saúde. É essencial que o estado reconheça a importância dessa profissional e garanta boas condições de trabalho, pois seus conhecimentos são fundamentais para assegurar os direitos das mães em um momento tão importante da vida.

Todas as mulheres merecem o direito a um parto digno, que respeite seu corpo e o do bebê e que, principalmente, permita a maternagem plena, longe de violências.

A deputada Ediane Maria é a primeira trabalhadora doméstica eleita para a Assembleia Legislativa de São Paulo.