Cadê o nosso mapa do caminho?
1 dos 23 ministérios que participaram da construção transversal do principal instrumento da política climática brasileira resolveu travar as negociações às vésperas da COP.
E no meio desse pitiú já no 12º dia da COP em Belém, uma questão muito importante pode estar passando despercebida: onde está o nosso mapa do caminho para acabar com o desmatamento no Brasil?
Nosso país deu o exemplo ao lançar sua nova NDC (meta nacional) há um ano, na COP29 em Banku. A nova NDC brasileira estabelece a meta de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa do país entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005.
Ficamos satisfeitos em ter uma meta, mas tão importante quanto ter uma meta para se alcançar em 10 anos, é ter um mapa do caminho de COMO alcançamos essa meta. Este mapa do caminho brasileiro para alcançar a sua própria meta chama-se PLANO CLIMA e era para ser uma das grandes entregas do governo brasileiro na COP30 em Belém, mas 1 dos 23 ministérios que participaram da construção transversal do principal instrumento da política climática brasileira resolveu travar as negociações às vésperas da COP. E adivinhem qual foi?
Acertou quem falou MAPA, o Ministério da Agricultura e Pecuária, voz da bancada ruralista no governo executivo, a organização criminosa mais poderosa deste país por tem por trás o Instituto Pensar Agro, entidade composta por dezenas organizações do agro e financiado por multinacionais como a alemã Bayer (que está posando de sustentável na Agrizone) e bilionários do agro, claro.
O fato é que o Plano Clima estava prestes a ser aprovado no Comitê Interministerial para Mudanças do Clima, principal colegiado do governo sobre o tema quando o MAPA que havia já participado desde o início do longo processo de construção do Plano resolveu travar as negociações para impedir que o Plano fosse apresentado na COP quando todos os olhares do mundo estão voltados para Belém. Afinal, o agronegócio não quer assumir que são os responsáveis pela emissão de 74% dos gases do efeito estufa no Brasil, ou seja o setor que mais emite de todos, inclusive muito mais que o setor energético. A equipe de Marina Silva tentou negociar e fazer novas contas para que o setor agropecuário não fosse assim tão responsável, mas o que eles querem é não serem responsabilizados pelos desmatamentos dentro de suas próprias terras. Uma coisa é pedir ao MMA que se responsabilize pelo desmatamento em terras públicas, mas não querer resolver o problema dentro do seu próprio quintal passa o limite do absurdo. Em outras palavras, se temos que fazer uma determinada ação para alcançar uma meta, temos que ter ações concretas com prazos, responsáveis e orçamento para que de fato se atue em direção ao alcance da meta. Mas no nosso caso aqui, os principais responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa não querem assumir sua grande parte deste latifúndio.
Enquanto o mundo tenta chegar a dois mapas do caminho (o fim dos combustíveis fósseis e o fim do desmatamento) nesses últimos dias de COP, na nossa agenda doméstica, a gente ainda também não têm nosso caminho que segue traçado pela velha economia mono. É preciso um grande esforço de coordenação da sociedade civil organizada para iluminar esse caminho, antes que seja tarde demais. Cadê o nosso Plano Clima aprovado? Além de metas, queremos ter clareza das ações concretas que devem ser implementadas a partir de agora. Essa não é a COP da implementação?