Por Raila Souza, para a Cobertura Colaborativa NINJA COP30

Durante a COP30, a Mídia Indígena e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) realizaram uma coletiva de imprensa em caráter de urgência na Casa Maraká. O objetivo foi apresentar dados inéditos sobre o avanço da exploração de petróleo, gás e mineração em territórios indígenas e áreas de extrema sensibilidade socioambiental da Bacia Amazônica.

Lideranças de diversos países da Pan-Amazônia se uniram em um chamado por ações concretas e pelo respeito aos direitos indígenas. Elas ressaltaram que, embora 80% da biodiversidade seja conservada em seus territórios, essa proteção ocorre às custas de violações, invasões e pressões constantes.

O alerta da COIAB sobre a exploração

Edinho Macuxi, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), apresentou dados alarmantes que demonstraram a intensa pressão sobre terras indígenas no bioma. Ele destacou que 2,4 milhões de hectares de terras indígenas são essenciais para a proteção da floresta e da biodiversidade.

O estudo, produzido pela Gerência de Monitoramento Territorial Indígena (GEMTI) da COIAB, revelou que, somente na região da Bacia Amazônica, o Brasil concentrava 55.660 processos de concessões de mineração e 187 blocos de petróleo e gás.

Esses blocos são áreas geográficas demarcadas e oferecidas pelo governo em leilões para pesquisa e exploração de hidrocarbonetos. Já as concessões de mineração são autorizações para pesquisa e lavra de minérios.

Desses totais, 2.059 processos de mineração se sobrepunham a 225 terras indígenas no Brasil. Os principais recursos minerais envolvidos eram ouro, bauxita e cassiterita.

Quanto aos blocos de petróleo e gás, 75 estavam no Maranhão, 65 no Amazonas e 19 no Mato Grosso, representando um risco iminente para as comunidades locais.

Comparativamente, o Brasil liderava a pressão mineral na Pan-Amazônia. A Colômbia possuía 752 concessões de mineração e 59 blocos de óleo e gás afetando 86 terras indígenas, enquanto a Venezuela registrava mais de 43 mil concessões.

Diante desse cenário, Macuxi fez um apelo: “Pedimos a suspensão imediata dos processos de mineração em territórios indígenas, fiscalização integrada e que o consentimento livre, prévio e informado seja garantido”.

A contradição da transição energética

Luene Karipuna, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), criticou a postura do governo brasileiro. Ela destacou que o debate sobre combustíveis fósseis ganhou força após a controvérsia envolvendo o Bloco 59, que autorizava a exploração de óleo e gás na margem equatorial do Amapá ao Rio Grande do Norte.

“O governo fala em transição energética justa, mas autorizou a exploração na foz do Amazonas. Isso provocou novos bairros, sobrevoos, ameaças e pressão política sobre as lideranças no Oiapoque”, declarou.

Pablo Hernan, da Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonia Colombiana (OPIAC), lembrou que a extração de petróleo na Colômbia ocorre desde 1960, conduzida por empresas estrangeiras, resultando em contaminação de rios, violações de direitos humanos e mudanças profundas no modo de vida local.

“Mais de 4 milhões de hectares na Amazônia colombiana já estavam concessionados para exploração por até 30 anos, e mais 1 milhão de hectares estava em processo de concessão”, afirmou. Ele destacou ainda que áreas sob exploração não podem ser tituladas coletivamente, dificultando a garantia dos direitos territoriais.

A ameaça da ‘corrida verde’

Valdemar Lins, da Associação Yanomami, descreveu o impacto do garimpo ilegal em seu território, que resultou em uma crise sanitária e ambiental. Ele alertou para o risco de uma “corrida verde” impulsionar a legalização da mineração em terras indígenas: “A maior parte dos minerais raros está em nossos territórios. Somos os protetores da floresta e devemos ser consultados de forma justa”.

Steve Norino Palikur, da https://www.instagram.com/foag_officiel/ reforçou a urgência do tema. Ele observou que, embora a exploração petrolífera não fosse central na Guiana Francesa, ela ocorria na fronteira com o Brasil, impactando a região amazônica. “Cinquenta e oito por cento das perfurações de petróleo ocorreram após o Acordo de Paris, em 2015. As mudanças climáticas já estão alterando drasticamente as estações”, destacou.

As lideranças encerraram a coletiva defendendo uma transição energética verdadeiramente justa, que priorize o bem-estar dos povos originários e a proteção da Amazônia acima dos interesses econômicos.