Marcos Maia, da Cobertura Colaborativa NINJA na COP30

Durante a programação da COP30 em Belém, o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), julgou denúncias contra grilagem, invasão de territórios tradicionais e contaminação por agrotóxicos que atingem comunidades quilombolas de Salvaterra, na Ilha do Marajó (PA). A audiência popular ocorreu no dia 13 de novembro.

O caso, intitulado “Violações do agronegócio às comunidades quilombolas em Salvaterra, Ilha do Marajó” expõe um cenário criminoso que afeta diretamente 280 famílias e ameaça outras 7.500 com a expansão do agronegócio na região.

Segundo relatos, práticas tradicionais e o ecossistema padecem com a invasão e grilagem, práticas ilegais para ocupar territórios, que acabam gerando ainda, conflitos agrários. As terras quilombolas são ainda mais impactadas pelo processo de falsificação e apropriação indevida que faz com que os territórios venham se transformando em áreas de produção de grãos, especialmente arroz, na ilha do Marajó. 

Foto: Marcos Maia

A secretária-executiva da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), Ariana Gomes denuncia que com as grandes plantações se intensifica o uso de agrotóxicos. Isso impacta na vida das crianças das comunidades. “A grande maioria das crianças hoje tem problema de asma e não consegue mais brincar na terra, no quintal, onde elas costumeiramente brincavam. Porque criam alergias e ficam completamente feridas”, disse ao júri. 

O caso de violações de direitos humanos e direito à terra foi apresentado ao tribunal para que alcançasse repercussão internacional. 

Por fim, Ariana expressa a importância de ter apresentado o caso de Salvaterra ao tribunal. “É importante para que possamos pensar coletivamente, em estratégias jurídicas e políticas para que, enfim, esses agressores, esses violadores possam ser punidos”.