Por Mauriceia Rocha

De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021, uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil.

O estudo, coordenado pela antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz; pelo professor visitante da Columbia University, Marcelo Medeiros; e pelo professor da Universidade Estadual do Piauí, Alberto Madeiro, nos apresenta alguns dados importantes, como:

  • 52% do total de mulheres que abortou tinham 19 anos de idade ou menos. Destas, 46% eram adolescentes entre 16 e 19 anos e 6% meninas entre 12 e 14 anos.
  • 21% das mulheres que abortaram realizaram um segundo procedimento, nomeado como aborto de repetição. Em sua maioria, mulheres negras.
  • 39% das entrevistadas usou medicamentos inseguros para interromper a gestação.
  • 43% foram hospitalizadas para finalizar o aborto. Dentro deste recorte, há relatos de mulheres denunciadas à polícia e algemadas em hospitais.
  • 66% das gravidezes não são planejadas.
  • Perfil das mulheres que abortam: todas as idades do ciclo reprodutivo, religiões, escolaridades, raças, classes sociais, estados civis e regiões do país; entretanto, há uma concentração maior entre mulheres indígenas, negras, residentes no Norte e Nordeste do país, com menor escolaridade e muito jovens.

Mesmo causando impacto à saúde pública pela ocupação de leitos, na saúde e na vida das mulheres, especialmente às que estão em situação de vulnerabilidade social, o aborto segue sendo tratado como questão de segurança pública e religião. O assunto, considerado tabu, é pouco debatido e acaba por cair na clandestinidade. Pensar sobre o aborto no Brasil é pensar também em educação sexual para a prevenção da gravidez, para que haja uma redução considerável na necessidade do procedimento através da prevenção.

No Brasil, a interrupção voluntária da gravidez é crime, conforme previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal. No entanto, o artigo 128 do Código Penal estabelece exceções em que o aborto não é punível, que são: gravidez decorrente de estupro, caso represente risco de morte materna, e no caso de anencefalia fetal, quando não se forma o cérebro do feto. Mesmo assim, meninas e mulheres enfrentam barreiras para acessar o direito ao aborto, realizando-o de forma insegura.

O cinema, especialmente o feito por mulheres, pode ser um disparador de reflexões e mobilizações. Confira uma seleção de obras sobre o tema:

Red, White and Blue (2023)

Direção: Nazin Choudhury
Onde Assistir: Disponível para aluguel no site do filme

Sinopse: Rachel, uma mãe solo com dificuldades financeiras, tem que deixar o estado do Arkansas, nos Estados Unidos, com sua filha, para poder realizar um aborto legalmente no Illinois.

Levante (2023)

Direção: Lillah Halla
Onde Assistir: Globoplay

Sinopse: Sofia, uma jovem atleta de 17 anos, descobre uma gravidez indesejada às vésperas de um campeonato de vôlei decisivo para sua carreira e enfrenta pressões para manter a gravidez.

O Aborto dos Outros (2008)

Direção: Carla Gallo
Onde Assistir: Youtube

Sinopse: Documentário focado nas experiências de mulheres que viveram o aborto em quatro hospitais públicos do Brasil.

O Acontecimento (2021)

Direção: Audrey Diwan
Onde Assistir: MUBI

Sinopse: Baseado no romance de mesmo nome da autora Annie Ernaux, o filme se passa na França de 1960, quando o aborto era ilegal, e uma jovem universitária trava uma luta contra o tempo para interromper uma gravidez indesejada.

Ainda não é amanhã (2024)

Direção: Milena Times
Onde Assistir: em cartaz

Sinopse: Na periferia de Recife, Janaína, de 18 anos, pode ser a primeira mulher de sua família a obter um diploma universitário, quando se depara com uma gravidez indesejada.