
Organizações LGBTQIA+ da Bahia lançam manifesto por justiça e políticas públicas
Documento denuncia o aumento da violência contra a população LGBTQIA+ e propõe pactos com o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador para garantir direitos e dignidade
Com a Bahia liderando, proporcionalmente, o número de assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, organizações da sociedade civil lançaram nesta semana o manifesto “Nossas Vidas Importam – Vozes LGBTQ+ da Bahia por Justiça e Políticas Públicas”. O documento denuncia o crescimento da violência contra a população LGBTQIA+ no estado e apresenta uma série de propostas para os governos estadual e municipal.
Segundo os organizadores, o cenário é alarmante. Em 2024, a Bahia registrou 31 mortes de pessoas LGBTQIA+, um aumento de 40,9% em relação ao ano anterior. Salvador, com 14 desses assassinatos, superou até mesmo cidades mais populosas como São Paulo. Além disso, dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos apontam que, em 2023, a Bahia teve 4.052 registros de violações contra pessoas LGBTQIA+. Nos três primeiros meses de 2025, já foram contabilizados 842 casos, sendo 517 apenas em Salvador.
As organizações destacam a subnotificação, a falta de investigação dos crimes e a ausência de políticas públicas eficazes como fatores que alimentam a impunidade e a violência. Diante disso, propõem a criação de um pacto de ações voltadas à garantia de direitos e ao enfrentamento da LGBTfobia.
Entre as medidas reivindicadas ao Governo da Bahia estão a regulamentação da Lei Millena Passos, a interiorização de centros de referência LGBTQIA+, a criação do SineBahia LGBTQ+, programas de permanência educacional e empregabilidade, ampliação do acesso à saúde para pessoas trans e travestis e o fomento contínuo à cultura LGBTQIA+.
À Prefeitura de Salvador, o manifesto solicita a ampliação do Centro Municipal Vida Bruno, criação de casa de acolhimento e auxílio moradia emergencial, oferta de hormonioterapia nos bairros da periferia, inclusão de nome social nos sistemas públicos, além da implementação de um plano municipal de cidadania LGBTQIA+.
As propostas buscam articular diferentes áreas — como saúde, educação, segurança, assistência social e cultura — para enfrentar de forma estrutural as violências. O documento também reforça a importância da participação da sociedade civil na construção e no monitoramento dessas políticas.
O manifesto foi elaborado de forma coletiva por organizações, coletivos e lideranças LGBTQIA+ da Bahia e será entregue às autoridades públicas nas próximas semanas.