Por Luiz Rocha / Minas NINJA

Na manhã da última segunda-feira, 11 de novembro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi palco de um intenso debate público sobre o futuro da educação no estado. O encontro, solicitado pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, reuniu lideranças políticas, sindicais e uma expressiva participação de estudantes mobilizados contra o projeto de privatização das escolas da rede estadual, proposto pelo Governo Zema.

O projeto, que prevê a contratação de Organizações Sociais (OSs) para a gestão de escolas públicas, foi duramente criticado pelas entidades presentes. Beatriz Cerqueira, uma das principais vozes contrárias à medida, destacou que o Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu recentemente o edital para contratação dessas OSs após uma denúncia realizada pela comissão que ela preside. “Mas tem mais, vem aí as Parcerias Público-Privadas na Educação. E nós estamos aqui fazendo esse enfrentamento. Temos uma emenda (ao Projeto de Lei Orçamentária) com a proibição do repasse de recurso da Educação para a iniciativa privada”, alertou a deputada.

A experiência do Paraná, onde escolas já são geridas por empresas privadas através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), foi trazida ao debate pela professora Walkíria Olegário Mazeto, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (App Sindicato). Em seu relato, Mazeto evidenciou o impacto negativo desse modelo, que resultou na redução drástica do número de professores efetivos nas escolas privatizadas. “Na experiência do Paraná, em uma das escolas em que o modelo de PPP está funcionando, a relação de professores CLT para efetivos começou em 76 por 26 e agora já está em 96 por 6”, afirmou, apontando para a precarização das condições de trabalho e a perda de estabilidade para os profissionais da educação.

Além das críticas à privatização, o debate público ressaltou os riscos de mais propostas do governo mineiro no sentido de entregar a gestão escolar à iniciativa privada, o que pode comprometer a qualidade do ensino e ampliar as desigualdades educacionais. Representantes sindicais e movimentos estudantis destacaram a importância de manter a educação sob gestão pública para garantir um ensino de qualidade e acessível a todos.

Os estudantes que compareceram à Assembleia reforçaram a resistência ao projeto Somar, promovido pelo Governo de Minas, com palavras de ordem e depoimentos que enfatizam a educação como um direito, não como uma mercadoria. Para eles, a entrega da gestão escolar à iniciativa privada desrespeita os princípios de uma educação pública inclusiva e compromete o futuro de milhares de jovens mineiros.

A suspensão do edital pelo Tribunal de Contas foi vista como uma vitória parcial, mas os participantes do debate alertam que a luta está longe de terminar. Com novas iniciativas em andamento, como as Parcerias Público-Privadas, os movimentos sociais se preparam para intensificar a mobilização contra o que consideram um processo de desmonte da educação pública em Minas Gerais.

Foto: @luizrochabh / Mídia NINJA