A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a retenção do passaporte de Jair Bolsonaro e proibiu sua comunicação com outros investigados, negando dois recursos da defesa do ex-presidente. A decisão unânime ocorre no âmbito da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, justificou a medida pela possibilidade de evasão e interferência nas investigações.

Moraes destacou que há provas robustas da Polícia Federal que indicam a participação de Bolsonaro e de outros investigados no planejamento do golpe, o que levou à necessidade de medidas restritivas. A decisão também inclui a proibição de Bolsonaro de se comunicar com qualquer um dos outros investigados, de forma direta ou indireta, com o objetivo de evitar interferências nas investigações em curso.

A Polícia Federal deve concluir a investigação no início de novembro, apresentando novas mensagens que reforçam o envolvimento do ex-presidente. Essas mensagens, encontradas em aparelhos eletrônicos de outros investigados, sugerem discussões sobre um plano golpista em reuniões no Palácio da Alvorada após as eleições.

O relatório final da PF também encerrará o inquérito sobre as milícias digitais, que já gerou outros relatórios sobre falsificação de cartões de vacinação e desvios de presentes estrangeiros, como as joias da Arábia Saudita.