Em um esforço coordenado para enfrentar a crise climática crescente, os líderes dos Três Poderes do Brasil reuniram-se nesta terça-feira (17) para discutir medidas emergenciais contra os incêndios florestais que devastam o país. O encontro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, abordou estratégias para enfrentar a onda de incêndios que, segundo eles, possui origens criminosas.

A origem dos incêndios: criminosos ou acidentais?

O consenso entre os líderes é que a atual onda de incêndios não pode ser considerada um fenômeno meramente acidental. O presidente Lula expressou sua preocupação com o aumento dos incêndios e questionou a normalidade dos eventos recentes, citando a convocação de atos incendiários com mensagens explícitas. “Não se pode acusar sem provas, mas a evidência de uma possível coordenação criminosa é preocupante”, afirmou Lula.

Rodrigo Pacheco reforçou a suspeita de uma ação orquestrada por trás dos incêndios. “É evidente que há uma coordenação, uma tentativa deliberada de incendiar áreas significativas do Brasil”, declarou. Arthur Lira concordou, destacando a influência de organizações criminosas na situação. “Estamos lidando com um problema iminente de organizações que claramente têm interesses em provocar esses incêndios”, ressaltou.

Reforço legislativo e penalidades

A reunião também focou na necessidade de revisar e fortalecer a legislação relacionada aos crimes ambientais. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, revelou discussões com a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o aumento das penas para incêndios florestais, que atualmente são menos severas do que as aplicadas a incêndios comuns. “O objetivo é igualar as penas e refletir a gravidade dos incêndios florestais com a mesma seriedade que o Código Penal aplica aos incêndios não-florestais”, explicou Costa.

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apoiou a revisão das penas e a discussão legislativa sobre o tema. “O incêndio florestal deveria ter penas comparáveis às de outros crimes graves. É essencial que o Congresso aborde esse assunto com urgência”, afirmou Barroso.

Aprimoramento legislativo e ações imediatas

Rodrigo Pacheco sugeriu um aprimoramento da Lei 9.605 e do Código Penal, mas alertou para a necessidade de evitar “populismo legislativo”. “A legislação atual já prevê penas agravadas, mas talvez seja necessário discutir ajustes específicos para casos mais graves”, comentou Pacheco. Ele também destacou a diferença entre incêndios de menor escala e aqueles que afetam grandes áreas e comunidades.

Arthur Lira manifestou a disposição da Câmara dos Deputados para apoiar medidas legislativas, desde que estas sejam bem explicadas e não confundam a questão com ideologias partidárias. “Há vontade política na Câmara para enfrentar o problema, mas é crucial que as propostas sejam apresentadas de forma clara e objetiva”, disse Lira.

Mobilização judicial

O presidente do STF anunciou uma mobilização nacional de juízes para priorizar os casos relacionados a infrações ambientais. “Estamos recomendando que os magistrados deem prioridade às ações ambientais e acelerem o processamento de inquéritos e medidas cautelares”, afirmou Barroso. Ele também sugeriu que as Defesas Civis estaduais recebam as multas pecuniárias provenientes de ações coletivas e que os fundos depositados em contas judiciais sejam utilizados para mitigar os impactos dos incêndios.