O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta quarta-feira (5) a criação de um grupo de trabalho para formular uma nova proposta do Projeto de Lei das Fake News. O grupo, composto por 20 parlamentares de diversos partidos, terá 90 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Entre os membros estão o relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), o presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), e líderes partidários como Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP) e Jilmar Tatto (PT-SP).

A decisão de retomar as discussões sobre o PL 2630, que está travado na Câmara há quase um ano, surgiu após um embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). Lira destacou que o projeto, em seu formato anterior, estava fadado ao fracasso devido às disputas políticas e ideológicas, tornando necessária a formação do novo grupo para buscar um consenso.

Orlando Silva afirmou que a formação do grupo é crucial, pois o tema das fake news segue urgente e relevante. Ele também destacou que a nova tentativa visa produzir um consenso que não foi possível anteriormente devido à polarização política.

O Projeto de Lei das Fake News prevê, entre outras medidas, responsabilizar as plataformas por conteúdos criminosos publicados. A proposta, que já foi aprovada no Senado, enfrentou dificuldades para avançar na Câmara no primeiro semestre de 2023.