Justiça condena governo de São Paulo a pagar R$ 750 mil por abordagem racista da PM à Caminhada Negra
“Tivemos crise de ansiedade e a cada carro da polícia que víamos tínhamos medo”, diz o empresário Guilherme Fonseca, do Guia Negro
A Justiça condenou o governo de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 750 mil por discriminação racial durante a edição de 2020 da Caminhada São Paulo Negra. A atividade, que é organizada pelo Guia Negro (@guianegro), consiste em percorrer um trajeto que contempla diversas referências da cultura e história negra na capital paulista, incluindo os bairros da Liberdade e do Bixiga.
A ação foi movida pela Defensoria Pública de São Paulo após relatos de tratamento discriminatório por parte de policiais militares durante a caminhada realizada em outubro daquele ano.
“Fomos filmados e monitorados durante 3km, ora por motos, por viaturas e pela cavalaria. Ao fim, fomos à delegacia de crimes raciais. A essa altura, o caso já tinha ganhado a mídia. Saímos da página de cultura, turismo, negócios, onde sempre quisemos estar e fomos para a página policial. Tivemos crise de ansiedade e a cada carro da polícia que víamos tínhamos medo”, diz o empresário Guilherme Fonseca, do Guia Negro.
Segundo a Defensoria, o grupo de 14 participantes foi seguido por policiais, enquanto outras aglomerações, inclusive ligadas à campanha eleitoral da época, foram negligenciadas pela corporação.
Em nota, a Defensoria Pública destacou que “a discriminação ficou patente quando o grupo cruzou com aglomerações maiores no caminho, formadas em razão do período de campanha eleitoral, sem que a polícia se importasse com esses outros grupos, mesmo que maiores do que o grupo visado”.
O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda Pública, afirmou que “a conduta do Estado representou atitude discriminatória, com contornos nítidos de racismo institucional, em desfavor de um grupo de turismo particular que se propunha, ostensivamente, a expor a história e cultura negra e sua tentativa de apagamento no centro de São Paulo”.
O valor da indenização, estipulado em R$ 750 mil, será revertido para um fundo que beneficia a população negra por meio de projetos culturais e turísticos.