Governo Lula cria força-tarefa para destravar demarcação de terras indígenas
Cerca de 9 mil indígenas estão reunidos na capital brasileira para o Acampamento Terra Livre, que é considerado o maior já realizado até o momento
Na tarde desta quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu no Palácio do Planalto com um grupo de 40 lideranças indígenas de diversas regiões do Brasil, que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Cerca de 9 mil indígenas estão reunidos na capital brasileira para o evento anual, que é considerado o maior já realizado até o momento.
A reunião ocorreu após uma imponente marcha, na qual milhares de indígenas percorreram, a pé, toda a área central de Brasília até a Praça dos Três Poderes.
Em resposta às demandas, Lula anunciou a criação de uma força-tarefa governamental destinada a agilizar os processos de demarcação de terras que aguardam homologação presidencial. O foco principal da força-tarefa será em quatro áreas prioritárias: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
As terras em questão têm enfrentado longos períodos de disputa pela demarcação, e a criação da força-tarefa visa superar entraves políticos e burocráticos que têm dificultado o processo.
“São problemas políticos que também precisam ser enfrentados. Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígena que há hoje dentro desses territórios”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
A força-tarefa será coordenada pela ministra Sônia Guajajara, em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os processos de demarcação nas áreas de Santa Catarina foram recentemente afetados por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal. Já nas áreas da Paraíba e Alagoas, a presença de pequenos agricultores tem sido um desafio, e o governo espera encontrar soluções para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com as demarcações.
Em uma publicação nas redes sociais após o encontro com as lideranças indígenas, o Presidente Lula destacou o papel fundamental das mulheres indígenas na política indigenista do país, elogiando a ministra Sônia Guajajara e a presidente da Funai, Joênia Wapichana.
*Com informações de Rafael Vilela, da Agência Brasil