No estado de São Paulo, o número de mortes provocadas por policiais militares cresceu de forma alarmante durante o primeiro bimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. O levantamento, realizado com base em números divulgados pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público Estadual, aponta um aumento de 94%, saltando de 69 para 134 mortes no período.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública destacou, com base nos dados, a gravidade do crescimento acentuado de mortes provocadas por intervenções policiais, especialmente em serviço.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, expressou sua preocupação com a situação, observando que o número de mortos na Baixada Santista é especialmente alarmante, sugerindo um efeito negativo da Operação Verão e indicando uma possível prática de “operação vingança” em resposta ao assassinato do soldado Cosmo, destacou a GloboNews, que publicou o levantamento.

Militares em serviço mataram 129% a mais

Os números divulgados pelo Gaesp revelam que o aumento das mortes foi impulsionado principalmente pelas ações de policiais militares em serviço, que registraram um salto de 129% entre os primeiros bimestres de 2023 e 2024, passando de 49 para 112 mortes. As mortes cometidas por PMs de folga também aumentaram, embora em uma proporção menor, crescendo 10%, de 20 para 22, no mesmo período comparativo.

No mês de fevereiro deste ano, a letalidade policial atingiu níveis preocupantes, com um aumento de 147% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Segundo o Gaesp, 79 pessoas foram mortas pela PM em São Paulo em fevereiro de 2024, em comparação com as 32 mortes registradas em fevereiro de 2023.

A situação é ainda mais crítica na Baixada Santista, onde a Secretaria da Segurança Pública deflagrou uma nova fase da Operação Verão em resposta ao assassinato do soldado Cosmo. Durante o primeiro bimestre de 2024, a região registrou um total de 63 mortes causadas por policiais militares, superando até mesmo a capital, que contabilizou 29 mortes no mesmo período.

Diante desses números alarmantes, o Ministério Público de São Paulo criou um grupo especial para acompanhar as operações policiais na Baixada Santista, com o objetivo de investigar todas as mortes ocorridas durante a Operação Verão.

O governador Tarcísio de Freitas defende a política executada pela Secretaria de Segurança Pública, sob comando do ex-comandante da Rota, Capitão Derrite. Órgãos de direitos humanos acusam a secretaria e a polícia militar de execução sumária de pessoas nas periferias do Estado.

Relatório aponta execução sumária

Relatório da Ouvidoria de Polícia de São Paulo e de organizações da sociedade civil denuncia cinco casos de execução sumária pela Polícia Militar, um caso de tentativa de execução, duas invasões ilegais de domicílio pelos militares e seis relatos de abusos policiais durante abordagens da Operação Escudo da PM, ocorridas de 7 a 9 de fevereiro, no litoral paulista. O documento foi entregue no dia 26 de fevereiro à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

O Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a Segunda Fase da Operação Escudo é baseado em depoimentos colhidos, em 11 de fevereiro, em Santos e São Vicente, no litoral paulista, pela Ouvidoria da Polícia e uma comissão formada por entidades civis e parlamentares.

Foto: SSP

A região da Baixada Santista é alvo da segunda fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo desde o último dia 2. A operação foi lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo por criminosos da região. Até o dia 25 de fevereiro, a operação já tinha deixado 33 civis mortos em supostos confrontos contra a polícia.

“Entre as vítimas da Operação Escudo no período de análise do relatório, estão duas pessoas com deficiência física, sendo que uma delas se locomovia apenas com auxílio de muletas e a outra possuía 20% de visão em um único olho. Nos dois casos, os agentes policiais, que não utilizavam identificação, disseram ter sido ameaçados pelas vítimas, embora laudos médicos comprovem a incapacidade deste cenário”, destacou a Ouvidoria, em nota.

Entre os casos citados no documento está o de um motorista de aplicativo que relatou uma emboscada da polícia que resultou na morte de um passageiro, identificado como um suposto traficante. O carro foi parado por policiais da Rota, que pediram para o motorista sair do carro enquanto o passageiro permanecia no veículo.

“Um dos policiais contornou o carro e atirou no passageiro. Após o incidente, o motorista relatou ter sido ameaçado pelos policiais para manter a versão dos fatos conforme eles descreveram”, diz o relatório.