Em uma votação que durou menos de meia hora, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta tarde de terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, conhecido como “Pacote do Veneno”. Com apenas um voto contrário, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta segue agora para a sanção presidencial, desencadeando debates acalorados sobre seus impactos na agricultura e no meio ambiente.

Controvérsias e críticas à proposta

A proposta, que recebeu críticas da população, entidades ambientalistas e defensores da saúde e dos direitos humanos, revoga a atual legislação brasileira de agrotóxicos. Segundo a senadora Zenaide Maia, o projeto retira a autonomia da Anvisa e do Ibama na análise dos produtos, conferindo mais poder ao Ministério da Agricultura. Em entrevista recente, ela ressaltou os potenciais efeitos prejudiciais desses produtos para a saúde das pessoas.

Votação rápida e apoio de setores rurais

A votação, que demorou menos de trinta minutos, contou com apenas quatro senadores ruralistas elogiando o senador Fabiano Contarato, autor do parecer, e o ex-senador Blairo Maggi, autor da proposta inicial em 2002. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conhecida como “Musa do Veneno” por sua defesa do projeto, e a ex-candidata à presidência Soraya Tronicke, comemoraram a aprovação como um passo para modernizar o setor agrícola brasileiro.

Reações e críticas da sociedade civil

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida emitiu uma nota destacando a perda de uma oportunidade para aprimorar o marco legal sobre agrotóxicos em direção a uma agricultura sustentável. Alertam que a nova legislação abre brechas para o registro de agrotóxicos cancerígenos. A sociedade brasileira organizada, que conseguiu segurar o projeto por quase 10 anos, agora se mobiliza para pressionar o presidente Lula a vetar a proposta.

Manifesto e apelos por arquivamento

Antes da votação, 249 organizações protocolaram um manifesto pedindo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o arquivamento do Pacote do Veneno, ressaltando os riscos à saúde e ao meio ambiente associados à sua implementação. Enquanto o Brasil se prepara para a COP28 em Dubai, a aprovação dessa lei controversa levanta questionamentos sobre a capacidade do país em sustentar seu discurso de liderança ambiental no cenário internacional.

*Com informações da Rede Brasil Atual