O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mudou a decisão que absolvia Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e decidiu que as investigações devem ser retomadas Martins foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter feito um gesto considerado supremacista em sessão do Senado Federal em 24 de março de 2021.

A decisão do desembargador afirma que existem “fortes indícios” de que Martins cometeu o crime. O magistrado ainda apontou que Martins “trata-se de pessoa que entende de política e é conhecedor das suas simbologias específicas, incluindo aquelas que enaltecem torturadores, fascistas e racistas. E utiliza essa simbologia de forma reiterada”.

O processo contra Martins seguirá na primeira instância, onde será analisada a prova produzida pelo MPF.

O gesto

Martins estava acompanhando Ernesto Araújo, então ministro das Relações Exteriores, em sessão do Senado Federal em 24 de março de 2021. Na ocasião, realizou um sinal com a mão que é geralmente feito por supremacistas brancos nos Estados Unidos – uniu o polegar e o indicador, e esticou os outros três dedos formando uma imitação das letras W e P, sigla do lema racista White Power (Poder Branco). O gesto foi transmitido pela TV Senado.

O ex-assessor alegou estar arrumando a lapela do terno, mas a perícia do Senado desmentiu a afirmação. A perícia concluiu que o gesto foi feito de forma intencional e com a intenção de expressar apoio a grupos supremacistas brancos.

O contexto

A decisão do desembargador Ney Bello ocorre em um contexto de crescente preocupação com o racismo e a intolerância no Brasil. O país tem uma longa história de violência racial e, nos últimos anos, tem testemunhado um aumento da retórica e da violência de extrema direita.

De acordo com a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência, Bolsonaro – enquanto ainda era presidente – teria recebido de Filipe Garcia Martins uma minuta de decreto para prender adversários e convocar novas eleições. Bolsonaro, então, segundo Cid, teria levado o documento para a alta cúpula das Forças Armadas, obtendo apoio do almirante Almir Garnier Santos.