O governo federal anunciou um aumento significativo no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), direcionando um adicional de R$ 250 milhões para o ano de 2023. Estes fundos serão destinados à modalidade “Compra com Doação Simultânea” e gerenciados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Essa modalidade implica na compra direta de alimentos provenientes de cooperativas de agricultores familiares, que, posteriormente, serão distribuídos gratuitamente a famílias em situação de insegurança alimentar, através de hospitais, creches, restaurantes populares, cozinhas solidárias e outras instituições.

Esse aporte de recursos eleva o orçamento total do PAA para mais de R$ 900 milhões, abrangendo várias modalidades. A modalidade “Compra com Doação Simultânea” receberá R$ 700 milhões em 2023, com financiamento do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O governo destacou que cerca de R$ 220 milhões já foram executados, superando o total gasto em 2022.

Alimentos da Agricultura Familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos, criado há 20 anos, também introduziu várias inovações, como o aumento do valor individual que os agricultores familiares podem comercializar, a criação do Programa Cozinha Solidária para fornecer alimentos gratuitos a pessoas em situação de rua, e a inclusão de maior participação de mulheres e grupos étnicos na execução do programa. Essas medidas visam combater a insegurança alimentar e fortalecer a produção de pequenos agricultores.

Em 2014, o Brasil havia sido retirado do Mapa da Fome da ONU, mas, durante a pandemia de Covid-19, a insegurança alimentar no país se agravou. Dados recentes apontam que cerca de 32,8% da população brasileira está em situação de insegurança alimentar moderada ou severa, o que equivale a 70,3 milhões de pessoas, mostrando um aumento significativo em relação a anos anteriores.

Além do aumento de recursos para o PAA, o governo assinou contratos com organizações da agricultura familiar para adquirir mais de 45 mil toneladas de alimentos na primeira etapa do programa, investiu em recursos para comunidades indígenas e apoiou cozinhas solidárias. Também foram implementadas medidas para retomar a reforma agrária, incluindo a alocação de terras para famílias sem-terra e a concessão de crédito para projetos produtivos.

*Com informações da Agência Brasil