Ministro reafirmou o compromisso do Judiciário com a democracia e a necessidade de pacificação nacional

Brasília (DF), 28/09/2023, O ministro Barroso, e o presidente Lula, durante a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em uma cerimônia solene, com a participação da cantora Maria Bethânia e autoridades, realizada em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado dele, o Ministro Edson Fachin assumiu o cargo de vice-presidente da Corte.

Em seu discurso de posse, Barroso enfatizou seu compromisso com a promoção dos direitos das minorias e a necessidade de maior representatividade de mulheres e diversidade racial no Judiciário. Ele destacou que a defesa dos direitos indígenas e da comunidade LGBTQIA+ é uma questão de respeito à humanidade, não apenas progressismo.

Barroso também reafirmou o compromisso do Judiciário com a democracia e a necessidade de pacificação nacional, enfatizando que o Brasil superou ameaças golpistas.

A cerimônia contou com a presença de autoridades da República, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo do STF, destacou em seu discurso a importância de defender a democracia diante de ataques ao sistema eleitoral. Barroso, que assumiu sua vaga no STF em 2013, traz uma trajetória marcada por casos de grande repercussão, incluindo o julgamento do mensalão e ações relacionadas à demarcação de terras indígenas.

Além disso, ele foi autor de um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem. Edson Fachin, que assume o cargo de Vice-Presidente do STF, é conhecido por sua atuação em casos relacionados à Operação Lava Jato e questões de repercussão social, como as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. A sucessão na presidência do STF segue a ordem de antiguidade, e Barroso sucede a ministra Rosa Weber. Como Presidente da Corte, ele herdará um considerável número de processos a serem analisados nos próximos dois anos.