Deputada Sâmia Bomfim defende legitimidade do MST, enquanto Salles pede indiciamentos

Parlamentares progressistas usam boné em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra durante depoimento do dirigente João Pedro Stedile à CPI do MST no dia 15 de agosto – Foto: Igor Carvalho/ Brasil de Fato

 

Por Gustavo Becker N. Simões

 

A CPI do MST, que investiga as atividades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), está prestes a encerrar seus trabalhos com relatórios que refletem visões divergentes sobre os movimentos sociais rurais. Os relatórios, elaborados pelo relator Ricardo Salles (PL-SP) e pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), apresentam abordagens opostas em relação ao MST e suas atividades.

A deputada Sâmia Bomfim argumenta que esses movimentos surgem como resposta à intensa desigualdade social no campo, onde os excluídos buscam reivindicar seus direitos, incluindo a reforma agrária em áreas que não cumprem sua função social, conforme previsto na Constituição. Sâmia ressalta que os movimentos sociais desempenham um papel importante na luta contra a pobreza e a desigualdade no meio rural brasileiro.

Por outro lado, o relatório de Ricardo Salles, ligado à bancada ruralista e conhecido por sua defesa de interesses do agronegócio, adota uma abordagem crítica em relação ao MST e a outros movimentos de luta pela reforma agrária. Salles argumenta que esses grupos atuam de maneira criminosa, buscando ganhos políticos e financeiros para suas lideranças em detrimento do setor produtivo e dos próprios membros dessas organizações. Ele propõe o indiciamento de pessoas ligadas ao MST e a outros movimentos.

A aprovação dos relatórios ainda é incerta devido a mudanças na composição do colegiado, que agora inclui partidos do Centrão, ligados ao governo, e que possuem interesses conflitantes com os movimentos sociais rurais.

O relatório de Salles sugere o indiciamento de 11 pessoas, incluindo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias, e o líder da Frente Nacional de Luta pelo Campo, José Rainha. No entanto, Salles recuou em relação ao pedido de indiciamento do deputado Valmir Assunção (PT-BA) após pressões de lideranças partidárias.

Um dos aspectos mais polêmicos do relatório de Salles é a inclusão de um projeto de lei de 2014, apresentado pelo então deputado Jair Bolsonaro, que visa flexibilizar o porte de armas para proprietários rurais e parlamentares. Esse projeto está inserido em um conjunto de propostas legislativas sugeridas por Salles, que também incluem o aumento das penas para invasão de terra e outras medidas que afetam movimentos sociais e questões agrárias.

A votação dos relatórios está agendada para a próxima semana, após um pedido de vistas coletivo. Governistas acreditam ter maioria para rejeitar o relatório de Salles, enquanto a deputada Sâmia Bomfim e seus aliados buscam defender a legitimidade dos movimentos sociais rurais.