Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Morais, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – votaram contra o marco temporal

Foto: Nelson Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento do Marco Temporal Indígena por quase três semanas, após a suspensão dos trabalhos na sessão de quinta-feira, 31 de agosto.

Inicialmente programada para ser retomada em 6 de setembro, a análise da constitucionalidade da regra que estabelece a data de promulgação da Constituição de 1988 como limite para que os povos indígenas possam reivindicar a posse de terras agora será discutida novamente no dia 20, conforme agendado pela presidente da Corte, Rosa Weber.

Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Morais, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – votaram contra o marco temporal, enquanto dois ministros – Kassio Nunes Marques e André Mendonça – se posicionaram a favor de sua constitucionalidade. Os votos dos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber ainda estão pendentes.

O Marco Temporal, que limita os direitos dos povos indígenas à ocupação de terras apenas àquelas que ocupavam ou disputavam até a promulgação da Constituição em 1988, continua sendo um tópico urgente para os povos indígenas.