O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin

Foto: STF/Wiki

No julgamento desta quarta-feira (30), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu voto favorável à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, igualando o placar em 2 a 2. Essa abordagem é apoiada por grupos ruralistas, mas enfrenta resistência das comunidades indígenas. O próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin. Grupos indígenas manifestaram-se em Brasília contra o marco temporal, enquanto lideranças, incluindo o cacique Raoni e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, acompanharam o julgamento.

A tese do marco temporal, que condiciona demarcações à presença indígena até 5 de outubro de 1988, foi defendida por Mendonça com base na estabilidade promovida pela Constituição à época. Ele alegou que essa deliberação dos congressistas constituintes visava consolidar situações passadas de conflito. A tese, no entanto, é criticada por grupos indígenas e especialistas por suas implicações na posse tradicional da terra.

O julgamento, retomado após meses de suspensão, decidirá a validade da tese do marco temporal, com consequências abrangentes para futuras demarcações de terras indígenas. Votos anteriores mostram divisões na Corte. Enquanto o relator, Edson Fachin, rejeitou a tese, o ministro Nunes Marques a apoiou. O ministro Alexandre de Moraes votou contra, propondo medidas conciliatórias entre povos originários e ruralistas, que receberam reconhecimento, mas também críticas de organizações indígenas.

O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin.