Os resultados do Censo 2022 recentemente divulgados revelaram que 1.327.802 indivíduos no Brasil se autoreconhecem como quilombolas

Quilombolas lutam na porta da Fundação Palmares pela titulação e reconhecimento dos territórios quilombolas. Foto: Mídia NINJA

A Fundação Cultural Palmares (FCP) divulgou cinco novas portarias que conferem certificação e reconhecimento a comunidades quilombolas em diversas regiões do Brasil. Essa iniciativa, em consonância com o direito à autodefinição, visa aprimorar o acesso a políticas públicas destinadas à comunidade negra.

As localidades certificadas incluem Alto dos Capelas, situada no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, localizada em Januária (MG); Quilombo Mearim, presente em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI); e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL). Além do reconhecimento conferido a essas comunidades, também é viabilizado o início do processo de titulação das terras onde residem.

Para dar início ao processo de certificação, as comunidades necessitam apresentar a ata da reunião ou assembleia que tratou da autodeclaração, a assinatura da maioria dos participantes, um relato histórico abordando a trajetória da comunidade e o preenchimento do requerimento disponibilizado na página oficial da FCP.

Os resultados do Censo 2022 recentemente divulgados revelaram que 1.327.802 indivíduos no Brasil se autoreconhecem como quilombolas, correspondendo a 0,65% da população total do país. Essa população encontra-se distribuída em 1.696 municípios, dos 5.568 que compõem o território brasileiro.

Até o momento, um total de 2.951 certidões foram emitidas para 3.619 comunidades em todo o país. Tais dados estão alinhados com as informações do Censo 2022, que apontam que 1.327.802 pessoas se autoidentificam como quilombolas, representando 0,65% da população brasileira, e estão presentes em 1.696 municípios.

*Com informações da Agência Brasil