Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho, Edilene Lobo conquistou seu lugar após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice de indicações

Foto: Antonio Augusto/TSE

A advogada Edilene Lobo fez história ao tomar posse como ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. A cerimônia, realizada no gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, contou com a presença notável da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Já em seu papel como ministra, Edilene Lobo participou da sessão do Tribunal na mesma data. O ministro Alexandre de Moraes expressou seu otimismo quanto à atuação de Edilene Lobo, enaltecendo suas qualidades e realçando o papel pioneiro que ela desempenha: “A competência, a dedicação e o preparo de Sua Excelência, ministra Edilene Lobo, vai confirmar a força da mulher brasileira. E mais, a força da mulher negra brasileira compondo pela primeira vez um Tribunal Superior no Brasil. Seja bem-vinda”, disse Moraes.

Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho, Edilene Lobo conquistou seu lugar após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice de indicações. A advogada mineira anteriormente concorreu a duas vagas para o cargo de ministra titular da Corte Eleitoral, mas as nomeações de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques foram selecionadas. Edilene Lobo assumirá a vaga deixada por Ramos Tavares.

A posição de Edilene Lobo faz parte da categoria de juristas do TSE, um grupo de ministros selecionados a partir de uma lista de advogados. Além disso, a Constituição determina que o TSE seja composto por ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

Com a entrada de Edilene Lobo, ela se torna a 11ª mulher a integrar o TSE ao longo de seus 91 anos de existência. Sua nomeação destaca-se como um marco significativo, considerando que apenas 10 mulheres ocuparam anteriormente posições como ministras titulares ou substitutas. Entre essas mulheres notáveis estão Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri e Maria Isabel Gallotti Rodrigues.

Como ministra substituta, Edilene Lobo terá a prerrogativa de participar dos julgamentos de ações e recursos nos casos de ausências e impedimentos dos ministros titulares. Além disso, durante os períodos eleitorais, ela desempenhará um papel crucial na análise de ações relacionadas a irregularidades em campanhas eleitorais.

Edilene Lobo, natural de Minas Gerais, é detentora de um doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e um mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ao longo de sua carreira, ela contribuiu para a produção de livros e artigos jurídicos. Além disso, atua como professora na Universidade de Itaúna, em Minas Gerais, e é docente convidada no programa de pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas. Ela também teve participação destacada na defesa da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado em Minas Gerais durante as eleições de 2018. No último pleito, Edilene Lobo atuou como advogada da federação partidária Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV.